O Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em dezembro. O pedido foi feito pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Esse é um dos destaques do Jornal da Justiça, que traz também os detalhes da sessão plenária desta quarta-feira (5). Entre eles, a suspensão liminar de norma que abriu crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão no orçamento para a aplicação em obras, rodovias e outros. E mais: prefeitura de Joinville (SC) terá de custear roupas com proteção ultravioleta. Quem comenta o assunto é o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rui Fortes. Jornal da Justiça 1ª Edição, entre 6h e 8h.

Hora Legal: Defensoria Pública do Distrito Federal consegue liminar que determina custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde
Uma liminar vai garantir o custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde. A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu a tutela antecipada diante da necessidade emergencial de cirurgia cardíaca de uma professora. Ela é diabética e portadora de problemas coronarianos e, por conta de um enfarto, precisou ser submetida à cirurgia. O defensor público do DF André de Moura Soares explica os detalhes da ação. E mais: o Ministério Público se reuniu com representantes dos municípios de Goiânia e Aparecida. Na pauta, a discussão sobre o combate à dengue por meta premiada. Saiba os detalhes com o promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Cidadão de Goiás, Marcelo Celestino. Hora Legal, desta quinta-feira (6), a partir das 8h.

O Código de Ética dos Magistrados em debate no Espaço Forense
O Código de Ética dos Magistrados, aprovado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça, trata da transparência e conduta dos magistrados. Aspectos como independência, imparcialidade, integridade pessoal e profissional e cortesia estão no documento. Acompanhe uma discussão sobre o assunto numa entrevista com o juiz de direito do Rio Grande do Norte e especialista em Processos Civil e Penal, José Herval Sampaio Júnior. Espaço Forense, nesta quinta-feira (6), a partir das 11h10.

A história de Cléber, um estagiário explorado por uma empresa não muito séria na Justiça em Cena desta semana
A vida do estudante Cléber vira um inferno depois que ele começa a estagiar numa empresa em que a legislação não é aplicada. Explorado e obrigado a participar de tarefas pouco educacionais, o estudante de publicidade sofre nas mãos do Dr. Almeida, o dono da empresa. A Lei do Estágio é o tema da radionovela “O Estagiário” . Justiça em Cena, nesta quinta-feira (6), em nove horários: 01h50, 03h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50 e 23h50.

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