Jornal da Justiça: MPF acompanhará investigações sobre chacina no México

O Ministério Público de Minas Gerais acompanhará as investigações sobre a chacina no México que vitimou o brasileiro Juliard Aires Fernandes. Os documentos de outro brasileiro, Hermínio Cardoso dos Santos, foram encontrados, mas as autoridades mexicanas ainda não confirmaram se ele está entre as 72 vítimas. O jornal também destaca a decisão do Conselho Nacional de Justiça de abrir processo administrativo disciplinar contra um magistrado acusado de trabalho degradante e o pedido dos controladores de tráfego aéreo para trancar a ação na Justiça Militar em razão do acidente com Boeing 737-800 da Gol, ocorrido em setembro de 2006 e que resultou na morte de 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes.

O Jornal da Justiça vai ao ar nesta quarta-feira (01), a partir das 6 h.

Justiça na Manhã aborda aspectos jurídicos do contrato de prestador de serviço

O programa abordará a utilização dos serviços de profissionais como diarista, babás, entre outros, que são contratados através de agência. Quando há eventual problema ou quando o serviço não é prestado da forma correta, quem deve ser responsabilizado? A edição desta quarta-feira (1), a partir das 8h, também trará uma entrevista com o promotor Francisco Dirceu Barros sobre direito eleitoral. 

 
STF: sessão plenária prevê análise de liminar que liberou sátira política em período eleitoral

Mais dois temas de repercussão geral reconhecida estão previstos na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (1). Um deles é contra acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe que concluiu ser possível a aplicação imediata de emenda constitucional para pagamento de aposentados. Com ela, o valor máximo dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS foi alterado e o objetivo é saber se as pessoas que se aposentaram antes de sua edição serão ou não alcançadas. O outro questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que entendeu não ser possível a incidência de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre locação de bens móveis para produção cinematográfica. Também está previsto o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade em que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contesta dispositivo da Lei Eleitoral que impede sátiras a candidatos nos três meses que antecedem as eleições.

A Rádio Justiça transmite a sessão plenária ao vivo, a partir das 14h10.

Justiça na Tarde fala sobre o combate a pirataria no Brasil

O comércio de produtos pirateados ou falsificados no Brasil é crime, mas isso não impede que a população adquira esses produtos. Pesquisas apontam que a prática é adotada por 42% dos brasileiros. Especialistas afirmam que o combate à pirataria deve ser direcionado ao crime organizado e alertam para os riscos, já que a pirataria está em disseminada, alcançando inclusive medicamentos.

O Justiça na Tarde vai ao ar nesta quarta (01), logo após a sessão plenária do STF.

Radionovela aborda os crimes contra sentimento religioso e desrespeito aos mortos

Paulinho e Elisa vivem com a mãe, uma senhora bastante religiosa. Um dia, os dois acreditam que a velhinha está morta. Preocupados com a possível falta de recursos que a morte da mãe causará, decidem permanecer recebendo a pensão. Para garantir o benefício, sem levantar suspeitas, resolvem esconder o corpo dentro de casa. Para isso, contam com a ajuda do namorado de Elisa. Confira o que vai acontecer na trama desta semana “Joguem a mamãe no freezer” pela Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.

Rádio Justiça

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