Rádio Justiça: indenização a casal homoafetivo, decisões do CNJ e medidas cautelares em destaque

10/05/2011 19:35 - Atualizado há 9 meses atrás

Jornal da Justiça: condomínio terá de indenizar casal por tentar frustrar festa
Condomínio no Rio de Janeiro é condenado por tentar frustrar festa de casal homoafetivo: delimitou o espaço para a comemoração, impôs regras quanto à decoração e até mesmo na lista de convidados. Uma drag queen foi barrada. Na decisão, a Justiça entendeu ser um caso de preconceito e condenou o condomínio por danos morais. Confira os detalhes na edição desta quarta-feira, que ainda traz as decisões da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça. Entre elas, a que reconheceu a validade de concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Sendo assim, cerca de 800 servidores aprovados estão mantidos em seus cargos. No Ceará, o Tribunal de Justiça realiza um mutirão de conciliação com o objetivo de solucionar ações envolvendo o Banco Bradesco. A instituição financeira ficou responsável por entregar as cartas de intimação às partes até a próxima sexta-feira. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (11), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã fala sobre as novas medidas cautelares
O Código de Processo Penal mudou. Ele prevê agora novas medidas cautelares, mecanismo usado pelo juiz durante o processo para garantir a devida condução da investigação criminal e a preservação da ordem pública. A prisão preventiva continua a ser a medida cautelar prevista para os processos que envolvam crimes considerados mais graves. No entanto, agora há outras possibilidades, como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica, proibição de viajar entre outras possibilidades. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (11), a partir das 8 horas.

Justiça em Cena: acordo pré-nupcial é tema da radionovela “A Megera” 
Murilo quer se casar com a Soninha. Mas a moça é pobre e está sofrendo a rejeição da mãe do rapaz, a dona Ivete Hoffman. Mesmo a contragosto, dona Ivete aceitou o casório, mas impôs uma condição: que a Soninha assine um contrato pré-nupcial. Confira as confusões que dona Ivete ainda vai arrumar na trama de “A Megera”, a radionovela desta semana, que é apresentada pela Rádio Justiça, em diversos horários.

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Fonte: Rádio Justiça

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