Jornal da Justiça traz Guerrilha do Araguaia e desvio de verbas do FNDE

O Ministério Público Federal entrou na Justiça para garantir a participação de integrantes da sociedade civil, ligados à promoção dos direitos humanos, e familiares de vítimas, nos trabalhos de localização e identificação dos corpos de militantes da guerrilha do Araguaia. Desde o mês passado, o Exército está realizando buscas, sem permitir acesso às informações. Hoje, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, informou a identificação da ossada do líder estudantil Bérgson Gurjão Farias, morto no início da década de 70 durante na Guerrilha do Araguaia. O corpo dele ficou desaparecido entre 1972 e 1996, quando foi encontrado num cemitério do município de Xambioá.

Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que também destaca: audiência pública no Senado discutirá a inclusão de algumas práticas como peculato, trabalho escravo, adulteração de alimentos e corrupção de menores no rol de crimes hediondos. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira (9), a partir das 10h. Acompanhe ainda nesta edição, uma entrevista com o procurador da República na Paraíba, Kleber Martins de Araújo, sobre a denúncia de desvio de R$ 30 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (8), entre 6h e 8h.

Hora Legal: financeiras terão de aceitar quitação com desconto

A Justiça condenou a BV Financeira, o banco BMG e o banco Alfa a concederem aos consumidores o desconto proporcional de juros e demais acréscimos quando o cliente quiser liquidar antecipadamente empréstimos e financiamentos. A decisão vale para todo o país e é resultado de ações coletivas propostas pela Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito (Andec). O programa Hora Legal traz ainda: Defensoria Pública da União em Santa Catarina obtém liminar para conseguir o fornecimento de medicamentos a todos os bebês usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Hora Legal, nesta quarta-feira (8), às 8h.

Justiça em Movimento trata dos direitos do animal de estimação

Tem gente que ignora, mas maltratar o animal de estimação é crime. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrita pelo Brasil, elenca entre outros direitos dos animais "não ser submetido a sofrimentos físicos ou comportamentos antinaturais". Confira nesta edição o que prevê a legislação brasileira sobre o assunto, qual a penalidade que pode ser imposta a quem maltratar ou abandonar um animal de estimação em vias públicas, e, até mesmo, o que é preciso para adotar um cãozinho ou gatinho. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (8), a partir das 11h10.

Confira reprise da sessão do STF sobre gratificação a servidores inativos

A Rádio Justiça transmite na tarde desta quarta-feira (8) a reprise da sessão plenária de 19 de fevereiro, que resultou na proposta de edição de duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (Gdata). Ainda na sessão os ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmaram entendimento de que candidatos a concursos públicos para a Procuradoria da República e Magistratura devem ter três anos de prática jurídica após a colação de grau em Direito, no momento da inscrição. A Rádio Justiça reapresenta a sessão plenária do dia19 de fevereiro, nesta quarta-feira (8), a partir das 14h10.

Justiça em Cena: “De ponta-cabeça” fala sobre os direitos das domésticas

Quitéria é empregada doméstica na casa de Shirley, uma patroa que desconhece todos os direitos da funcionária. Mas, numa jogada do destino, tudo mudou: Shirley ficou pobretona e Quitéria descobriu que ganhou milhões na loteria. Para sobreviver, a ex-patroa terá que trabalhar para a ex-funcionária. Essa é a trama da radionovela “De ponta-cabeça”, que traz à tona questões sobre os direitos da empregada doméstica. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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