A situação de animais silvestres em cativeiro será discutida nesta sexta-feira (21/1), a partir das 11h, no programa Rádio Justiça – Revista, que enfocará decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre captura e criação de animais silvestres em cativeiro.

A criação doméstica é permitida? O que determina o crime nessa prática? Como os órgãos competentes combatem esse crime ambiental?  Quais as rotas do tráfico de animais no Brasil? Quais espécies estão ameaçadas de extinção? Para responder essas perguntas foram convidados o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, o agente Márcio Simões, da Delegacia Especial do Meio Ambiente do Distrito Federal, e o delegado da Polícia Federal, Jorge Pontes.
 
Além desse tema, será abordada uma ação judicial ajuizada por uma dona de casa que pleiteava seus direitos após ter vivido algum tempo com um companheiro. O programa apresenta decisão concedida no caso a partir de entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. O que define uma união estável entre duas pessoas e quais os direitos dos companheiros em caso de morte de um deles? A Rádio Justiça convidou o advogado cível José Oscar Silva e a juíza Andréa Pachá para esclarecer o assunto.
 
O programa traz, ainda, um giro de notícias pelos estados com informações das assessorias de imprensa dos tribunais regionais e do que foi destaque nos tribunais superiores, durante a semana.
 
No Rádio Justiça – Revista você terá, também, esclarecimentos de termos utilizados no Direito para ficar por dentro do que se fala na Justiça brasileira.
 
Transmissão
 
O programa “Rádio Justiça – Revista” vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11 às 12 horas, pela Rádio Justiça (FM 91,1, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio Justiça pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite na sintonia Brasilsat B-3 – transponder 9B – Freqüência 4059,91 MHz.