O programa “Rádio Justiça-Revista” desta sexta-feira (24/6) vai abordar, entre outros assuntos, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus a usuário de drogas que matou a avó e a empregada. O titular da Delegacia do Ipiranga, em São Paulo, André Luiz Rodrigo do Prado Nórcia, vai explicar em que casos o vício pode descaracterizar a culpa do criminoso. O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Edson Smaniotto, fala sobre o tratamento que a Justiça dá aos usuários de drogas envolvidos com a criminalidade.

O representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, médico psiquiatra especializado em dependência química, Cássio Castelarin foi convidado para falar sobre como a droga age no organismo de uma pessoa e qual o efeito que ela provoca.

Outro tema em destaque é a decisão da Justiça do Trabalho  de fixar prazo para que o Metrô do Distrito Federal substitua mais de 300 cargos terceirizados preenchidos de forma irregular. O procurador Fábio Leal, Coordenador Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, esclarece em que casos a terceirização é permitida pela lei e quem é responsabilizado quando são identificadas contratações irregulares.

O programa apresenta ainda outros quadros como  o “Giro de  Notícias”  pelos tribunais regionais e os assuntos que foram destaque durante a semana nos tribunais superiores. No “Rádio Justiça Revista”, o ouvinte também pode tirar dúvidas sobre termos jurídicos. Basta escrever para a Caixa Postal 3791, Brasília – Distrito Federal – CEP 70.000. Também é possível enviar a mensagem pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.

Transmissão

O programa “Rádio Justiça – Revista” vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite, na sintonia Brasilsat B-3 – transponder 9B – Freqüência 4059,91 MHz.