Jornal da Justiça: três são denunciados por acidente com avião da TAM que vitimou 199 pessoas
Ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Denise Maria Ayres Abreu foi denunciada pelo acidente que matou 199 pessoas no Aeroporto de Congonhas, em julho de 2007. O Ministério Público Federal em São Paulo também denunciou o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman, e o diretor de segurança de voos da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles responderão pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Confira os detalhes em entrevista no Jornal da Justiça, que ainda destaca: banco terá de ressarcir INSS por pagamento de benefícios a aposentado em virtude de uma LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Ficou constatado que a empresa foi negligente no cumprimento de normas de segurança. No Supremo Tribunal Federal, ministros decidem que é constitucional juizado especial manter fundamentos de sentença questionada em fase de recurso. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (14), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã fala sobre obrigatoriedade do teste do bafômetro
Desde que a chamada Lei Seca entrou em vigor um tema está em debate: a obrigatoriedade do bafômetro. O artigo 5º da Constituição Federal é constantemente evocado entre aqueles que não querem se submeter ao teste. Isso porque o referido artigo tem entre seus princípios que ninguém está obrigado a produzir provas contra si. Mas quem é parado em uma blitz e se recusa a se submeter ao teste está sujeito a penalidades, como multa e pontuação na carteira. Nesse caso, muitos questionam se isso não fere a garantia da presunção de inocência. Justiça na Manhã, nesta quinta-feira (14), a partir das 8 horas.

Justiça em Cena: radionovela “Unidas Venceremos” fala sobre o direito de greve
Os funcionários da fábrica de Hermógenes estão em greve. Mas não é só por lá que as coisas estão complicadas para o empresário. Em casa, a situação não é das melhores. Cansada da tirania e do autoritarismo, sua mulher, a Socorro, se revoltou e também decidiu entrar em greve. Saiba como Hermógenes sairá dessa situação na trama de “Unidas Venceremos”, que é apresentada pela Rádio Justiça em diversos horários.

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