Jornal da Justiça: ministro Gilmar Mendes fala sobre os desafios do Judiciário brasileiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, afirma que em 2010, será possível saber qual o novo desafio do Judiciário brasileiro. Isso porque a Meta 2 terá sido cumprida e, consequentemente, a quantidade de processos existentes reduzida. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda traz uma entrevista com o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que explica porque pediu vista no julgamento do pedido de extradição do italiano Cesar Battisti, ocorrido no plenário do Supremo, no último dia 9. Assim que receber os autos do processo, o ministro pretende formular seu voto em uma semana, para a retomada do julgamento. Outro destaque: Tribunal de Justiça de São Paulo condena a Google a indenizar Marítima Seguros e dois dos seus principais executivos por ofensas publicadas no site de relacionamentos Orkut. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (15), entre 6h e 8h.

Hora Legal: instalado em MG primeiro Núcleo de Conciliação de 2ª Instância
Já está funcionando no Tribunal Regional do Trabalho de Minas o primeiro Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, instalado no Brasil. Para a procuradora do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento, a novidade possibilitará soluções coletivas e também mais céleres às ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho. Entenda os motivos na entrevista com a procuradora no Hora Legal, que ainda traz uma entrevista com o juiz do Trabalho da 10ª Região, Dr. Rogério Neiva Pinheiro, sobre as novidades em concursos públicos. Ele também traz uma dica sobre como montar uma grade de estudos de forma estratégica e eficiente. Hora Legal, nesta terça-feira (15), às 8h.

Justiça em Movimento debate a progressão de regime do preso
O sistema progressivo de regime objetiva a reinserção gradativa do condenado ao convívio social. Ele cumprirá a pena em etapas e em regime cada vez menos rigoroso, até receber a liberdade. Durante esse tempo, o preso será avaliado. O fato é que muitos na sociedade questionam esse sistema, em função dos casos de reincidência dos presos e até mesmo os que são beneficiados pelo regime semiaberto e praticam crimes. Confira no Justiça em Movimento desta terça-feira (15) uma discussão sobre o tema com o advogado criminalista e ex-delegado de Polícia, Dr. Rodrigo Felberg e outros convidados. A partir das 10h40.

Direito Direto discute o papel do Judiciário e do Ministério Público
Para o leigo, é fácil confundir as funções dos magistrados e a do promotor de Justiça. Enquanto o Poder Judiciário é exercido por juízes e possui a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais, o Ministério Público é o defensor e o porta voz da sociedade, de acordo com texto da Constituição de 1988. No programa desta terça-feira (15), entenda o papel de cada uma das esferas, qual a estrutura e, até mesmo, a quem cabe, por exemplo, verificar a prescrição de processos. Direito Direto, nesta terça-feira (15), das 14h às 17h.

Espaço Forense explica a função dos agentes comunitários de saúde
O exercício da atividade do agente comunitário de saúde é regulamentado pela Lei nº 10.507/2002 e também pelo Decreto nº 3.189/1997, do Ministério da Saúde, que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitário e do Programa Saúde da Família. Entenda no Espaço Forense, como funciona a contratação desses trabalhadores e qual a natureza da função desses agentes, na entrevista com o doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Dr. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e outros convidados. Espaço Forense, nesta terça-feira (15), a partir das 17h10.

“Perdendo a linha” fala sobre o perigo do trote telefônico
O Afonso levou um fora da Janete e decidiu reconquistá-la passando vários trotes telefônicos para que ela desista do seu novo namorado. Só que ele não sabe que, dependendo do trote, ele poderá acabar na delegacia. Acompanhe toda história de “Perdendo a linha”, radionovela que fala sobre o perigo do trote telefônico. Pela Rádio Justiça, em nove horários, de segunda a sexta-feira: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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Fonte: Rádio Justiça