Jornal da Justiça: responsabilidade civil em tragédias e anistia de estrangeiros em destaque
Chega a 72 o número de mortos no Rio de Janeiro em função das chuvas. A situação é mais grave em Angra dos Reis. Deslizamentos ocorridos no Morro da Carioca, na região central deixaram até esta segunda-feira 21 mortos e, em Ilha Grande, 29. De acordo com a Defesa Civil do município, o volume de chuvas do primeiro dia do ano foi quase quatro vezes superior ao de todo o mês.

Acompanhe no Jornal da Justiça uma entrevista com o advogado especialista em Direito Público e professor universitário Airton Rocha Nóbrega sobre a responsabilidade civil em casos de tragédias como essa. Outro destaque: terminou em 31 de dezembro o prazo para que estrangeiros em situação irregular no país pedissem a anistia. Em entrevista, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr, fala sobre os direitos desses cidadãos e de que forma essa anistia poderá contribuir com a diminuição de processos judiciais envolvendo estrangeiros no Brasil. Confira ainda: juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, fala na Rádio Justiça sobre os mutirões carcerários. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (5), entre 6h e 8h.

Hora Legal: aprovado Projeto de Lei que cria Promotorias Regionais na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei que cria 31 Promotorias de Justiça Especializadas, de âmbito regional, no Ministério Público do Estado. Na prática, o MP poderá atuar de forma mais especializada na proteção do meio ambiente e no combate aos crimes de sonegação fiscal. Acompanhe entrevista sobre o assunto com o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Lidivaldo Britto. Já o professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, fala sobre a relação entre consumo e banda larga, uma questão que ganhou a mídia e também a Justiça do consumidor em 2009. Hora Legal, nesta terça-feira (5), às 8 horas.

Justiça em Movimento: as sanções para os crimes eletrônicos
Quando se fala em crimes eletrônicos, logo se imagina ações financeiras, como clonagem de cartões e internet banking, fraude e falta de cumprimento de prazo na entrega, entre outras reclamações. Mas também o crime contra a honra é uma realidade que muitas vezes chega aos tribunais. São casos que envolvem injúrias em sites de relacionamento, fotos-montagem etc. Muitas pessoas desconhecem os seus direitos e deixam, inclusive, de registrar boletim de ocorrência. Confira no Justiça em Movimento o que prevê a legislação para crimes eletrônicos, quais sanções e aprenda como se defender nesses casos. Nesta terça-feira (5), a partir das 10h40.

O cheque e a lei é tema do Direito Direto
Início de ano é sempre a mesma coisa: na hora de preencher a data no cheque, o erro é quase inevitável. Quando o comerciante é mais atento, ele logo avisa e uma nova folha é preenchida, desta vez com a data correta. Mas, quando não, o que será que prevê a legislação? Será o consumidor obrigado a trocar a folha? Vale lembrar, que na Justiça há casos sobre o protesto de títulos não compensados e que há um prazo para recorrer. Confira as respostas no Direito Direto, nesta terça-feira (05), a partir das 14 horas.

Espaço Forense fala sobre preconceito e discriminação no comércio
Pesquisa sobre discriminação racial nas relações de consumo, realizada pela Fundação Procon-SP e pela Faculdade Zumbi dos Palmares constatou que 44,26% dos entrevistados já se sentiram discriminados ao comprar algum produto ou contratar serviços em razão da raça/cor. No entanto, apenas 3,7% denunciaram o crime às autoridades competentes. Ainda de acordo com o estudo, isso ocorre porque a vítima não sabe diferenciar um mau trato de um caso de preconceito. Conheça detalhes sobre o estudo e confira uma discussão sobre o tema no Espaço Forense, nesta terça-feira (5), a partir das 17h10.

Direitos e deveres do consumidor é tema da radionovela “Bicho Preguiça”
Alberto Cançado é o homem mais preguiçoso da cidade e não percebe que ser um consumidor igualmente preguiçoso pode lhe causar grandes problemas. E é justamente isso o que mostra a radionovela Bicho Preguiça, que fala sobre os direitos e deveres do consumidor. A radionovela Bicho Preguiça é apresentada em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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