Durante encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou que a Casa deve votar na próxima semana um substitutivo a um projeto de lei para controlar as escutas telefônicas no país.

O Senado quer criar, ainda, uma ouvidoria para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que deverá ser composta por dois membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, um do Judiciário, um do Ministério Público e outro do Poder Executivo. Saiba os detalhes no Jornal da Justiça 1ª Edição.

E ainda: Audiência pública sobre aborto de anencéfalos pode se estender por mais um dia. A terceira etapa ocorre amanhã, na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo II, a partir das 9 horas, com destaque para a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Acompanhe a transmissão ao vivo pela Rádio Justiça – 104,7 FM e pelo nosso site www.radiojustica.gov.br. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta quinta-feira (4), das 6h às 8h.

Tratamentos aos portadores de distúrbio mental em destaque no Hora Legal

A Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, promoverá na próxima sexta-feira (5) duas palestras para apresentar o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, que trata da Lei Antimanicomial ou Lei da Reforma Psiquiátrica. A intenção do programa, já praticado em Goiás, é humanizar o tratamento aos portadores de distúrbios mentais. O promotor de justiça de Goiás e coordenador do projeto, Haroldo Caetano da Silva, irá antecipar os detalhes das palestras no Hora Legal. Quinta-feira (4), a partir das 8h.

Justiça em Cena – A Batata Quente

Não perca o penúltimo capítulo da novela que trata de crimes contra a assistência familiar. Justiça em Cena, nesta quinta-feira (4), em seis horários: 1h50, 3h50, 5h50, 13h50, 20h50, 23h50.

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