O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quarta-feira, definiu os nomes dos advogados Arnaldo Versiani Leite Soares, Henrique Neves da Silva e Admar Gonzaga Neto, para concorrer a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral. Saiba os detalhes no Jornal da Justiça 1ª Edição. Confira também: Termo de Ajustamento de Conduta proíbe o corte de cana sob altas temperaturas nas usinas. O Procurador do Trabalho em Bauru (SP), Luiz Henrique Rafael, irá falar sobre o tema. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta quinta-feira (18), das 6h às 8h.

Hora Legal: ANPREV propõe mudanças ao Ministério da Previdência Social
A Associação dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPREV) entregou ao secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, projeto de Emenda Constitucional, que sugere que questões previdenciárias, antes destinadas à Justiça Federal,  sejam transferidas à Justiça do Trabalho. O presidente da ANPREV, Dr. Carlos Motta, irá esclarecer o assunto. E ainda: Campanha do Ministério Público de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes ganha o apoio de personalidades consagradas. Hora Legal, nesta quinta-feira (18), a partir das 8h.

O Espaço Forense desvenda as formas de reclassificação de delitos
O ouvinte pediu e o programa irá esclarecer os termos Emendatio e Mutatio Libelli, usados para corrigir ou mudar acusações no processo penal, introduzidos no Código de Processo Penal após as alterações de 2008. O advogado, professor de Direito Penal e Processual e membro do tribunal de ética da OAB-SP, Dr. Mário Sérgio, explicará as aplicações do processo. Espaço Forense, nesta quinta-feira (18), a partir das 11h10.

Justiça em Cena – Cabeça de Pedra
Acompanhe o penúltimo capítulo da radionovela Cabeça de Pedra, que  aborda os direitos trabalhistas e a segurança no trabalho. Nesta semana a participação especial do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. Justiça em Cena, nesta quinta-feira (18), em seis horários: 1h50, 3h50, 5h50, 13h50, 20h50, 23h50.

Radioagência Justiça
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