A possibilidade de o Ministério Público realizar investigações criminais é o quarto tema da série de reportagens especiais sobre os julgamentos do Supremo previstos para 2008. Nesta quinta (31), o repórter Fábio Ruas entrevista especialistas para falar sobre o processo que está sendo analisado pela Suprema Corte. O STF analisará pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, denunciado como mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André/SP. A defesa solicitou arquivamento da ação penal ou a anulação dos atos de investigação feitos do Ministério Público sobre o sobre o caso. A matéria será apresentada no “Notícia e Cidadania – 2ª Edição”, a partir do meio-dia. A reportagem também vai ao ar no “Acesso Público”, às 22h. As três primeiras matérias da série foram sobre o uso de células-tronco em pesquisas, a interrupção da gravidez de feto anencéfalo (sem cérebro) e a análise da inclusão do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Conflitos trabalhistas é tema do “Revista Justiça”

A Comissão de Conciliação Prévia (CCP), prevista na Lei n° 9.958/00, deve tentar resolver conflitos e deixar para Justiça do Trabalho apenas os casos de impossibilidade de acordo. O trabalhador precisa necessariamente passar por uma CCP antes de ingressar com a reclamação trabalhista? A comissão calcula o valor devido ao empregado? E se, após acordo na comissão, o trabalhador quiser rediscutir os valores? Essas e outras questões serão respondidas no “Revista Justiça”, a partir das 11h. Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam com o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos e com o diretor do Sindicado dos Bancários de Brasília, Rafael Zanon. Também participa do programa o vice-presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB/SP, Eli Alves da Silva.

Sala para advogados em penitenciária do DF é o destaque do “Hora Legal”

Os advogados de Brasília terão uma sala de apoio para atendimento aos presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda. A novidade faz parte de um acordo firmado entre a OAB/DF e a Secretaria de Justiça, que levou em consideração a antiga reivindicação da categoria. Para mais detalhes, Márcia Dias conversa, a partir das 7h da manhã, com a presidente da OAB/DF, Stefânia Viveiros.

Carnaval e curso de verão da Escola de Música de Brasília na 104,7

O “Ondas Culturais” apresenta entrevista com o presidente da União das Escolas de Samba de Brasília, Frederico Augusto, para falar sobre a folia na capital federal. O coordenador do curso de verão da Escola de Música de Brasília, Carlos Galvão, também participa do programa. O “Ondas Culturais” vai ao ar nesta quinta (31), às 10h30 e 21h, e no sábado, às 18h30. No programa “Platéia”, o tema é a abertura oficial do Carnaval. Às 9h30, 16h30 e 20h30.

Radioagência Justiça

A Rádio Justiça produz diariamente, nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22h30, boletins com as principais notícias do país e, especialmente, do Judiciário. Emissoras podem retransmitir o conteúdo. Basta fazer um cadastro no site.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.