Jornal da Justiça: CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ
Conselho Nacional de Justiça aposenta compulsoriamente o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Geraldo de Oliveira Medina e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim. Ambos respondiam a um processo administrativo disciplinar, no qual eram acusados de beneficiar, por meio de sentenças, empresas de máquinas de caça-níqueis. Outro destaque: incêndio em Instituto Penal Irmão Miguel Dario, em Porto Alegre, obriga Justiça a liberar apenados do regime aberto por 10 dias. Cerca de 80% da área total das instalações foi incendiada e o teto de um dos pavilhões desabou. O Jornal da Justiça ainda traz os detalhes de uma decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que autoriza uma grávida de oito meses a abortar. O feto estava com má formação, uma anomalia complexa da parede corporal e dos membros. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (04), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã destaca Censo 2010 e obrigações de eleitores e mesários
Muita gente não sabe, mas uma lei determina que é obrigação de todo brasileiro responder às perguntas do Censo Demográfico. É a Lei 53.534/68 e prevê multa de até dez salários mínimos para quem não colaborar com o IBGE. No entanto, muita gente ainda se nega a participar. Em entrevista, o chefe da unidade estadual do IBGE no Rio de Janeiro, Romualdo Rezende, explica a finalidade do Censo, a importância da participação popular e de se responder às perguntas com honestidade. Além disso, o Justiça na Manhã também fala sobre as obrigações de eleitores e mesários nas Eleições 2010. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (04), a partir das 8h.

STF: Plenário prevê análise de Recursos Extraordinários sobre receitas decorrentes de exportação
Quatro Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida estão previstos na pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 4, do Supremo Tribunal Federal. Dois deles são sobre receitas decorrentes de exportação. Caberá aos ministros decidirem se a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como a CPMF sobre receita de exportação, viola a Constituição Federal. Além disso, estão previstos os julgamentos de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Uma delas objetiva saber se a vedação ao proselitismo de qualquer natureza na programação das rádios comunitárias afronta aos princípios constitucionais da liberdade de manifestação de pensamento e da liberdade de informação. A outra questiona a constitucionalidade da TV Digital. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (04), a partir das 14h.

Justiça na Tarde: seminário internacional debate Justiça Restaurativa
Considerada uma prática nova no país, a Justiça Restaurativa foi implantada oficialmente em 2005, tendo como foco os jovens em conflito com a lei. Entre adultos, a prática ainda é quase desconhecida. Em Porto Alegre, especialistas debaterão o tema durante o “Seminário Internacional Brasil/Canadá sobre Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. Confira os detalhes no Justiça na Tarde que ainda traz entrevistas com especialistas para discutir o assunto. Nesta quarta-feira (04), a partir das 14h.

Radionovela “O bicho do jogo” fala sobre contravenção
Dona Jurema descobriu que sua filha Amélia está namorando Armando Bicudo, um bicheiro em ascensão. Se a notícia não era boa, consegue ficar pior: os dois estão de casamento marcado. Mas, como diz o velho ditado, “nada é tão ruim que não possa piorar”: Armando Bicudo quer que dona Jurema lhe dê dinheiro para que ele possa desbancar o maior bicheiro da região. Acompanhe o desenrolar dessa complicada história na trama de “O bicho do jogo”, a radionovela da Rádio Justiça que fala sobre contravenção, com apresentação em diversos horários.

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Fonte: Rádio Justiça