Jornal da Justiça: após conflito de competência, STJ mantém presos em Catanduvas (PR)
Até que seja resolvido conflito de competência, os presos Isaías da Costa Rodrigues, Marco Antonio Pereira Firmino, Marcus Vinicius da Silva, Cláudio José Fontarigo e Ricardo Chaves de Castro Lima permanecerão no presídio federal em Catanduvas (PR). Caberá à Terceira Seção do STJ definir quem deve apreciar a discussão sobre a transferência deles para o Rio de Janeiro (RJ). Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca: OAB pede no Supremo que o ministro da Justiça, Tarso Genro, explique declarações contra advogados veiculas no jornal Folha de S.Paulo. Ele teria dito que o vazamento de conversas de uma operação policial envolvendo a família Sarney “pode ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente”. Acompanhe ainda nesta edição uma entrevista com a procuradora da República em Caxias do Sul (RS), Luciana Guarnieri, sobre o destino do lixo inglês que se encontra em portos brasileiros. O prazo para que toda a carga deixe o território expira na sexta-feira, dia 31. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (30), entre 6h e 8h.

Hora Legal: evento vai discutir proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas
O Ministério Público Federal em Goiás realiza o evento Colóquio Provita (Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas). O objetivo é possibilitar o acesso aos fundamentos, estrutura e modo de funcionamento de programas de proteção, além de avaliar a atuação do Provita de março de 2007 a junho de 2009. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, 30 e 31 de julho, na sede do MPF/GO. Confira os detalhes no Hora Legal que ainda traz uma entrevista com o especialista em Direito Penal e juiz de Direito da Comarca de Mossoró (RN), Dr. José Herval Sampaio Jr. Confira os detalhes sobre o assunto no Hora Legal desta quinta-feira (30), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento debate a pichação: arte ou vandalismo?
Há uma corrente da sociedade que defende que pichar é sinônimo de arte urbana. Especialistas apontam conceitos como expressionismo abstrato inspirado em Pollock e o neoexpressionismo de Basquiat. Mas o fato é que também fica a discussão sobre quem vai limpar o muro, a fachada, os monumentos usados como tela por essas pessoas e, também, se realmente pichar é uma arte ou simplesmente um ato de vandalismo. Acompanhe no Justiça em Movimento um debate com especialistas sobre o tema. Nesta quinta-feira (30), às 11h10.

Rádio Justiça reprisa sessão plenária sobre diploma de jornalista
Acompanhe nesta quinta-feira (30) reprise da sessão plenária do dia 17 de junho, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por maioria, que é inconstitucional a exigência do diploma de Jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho para exercício da profissão. O entendimento foi de que o artigo 4º, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica. O relator foi o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que foi acompanhado por quase todos os ministros da casa, a exceção do ministro Marco Aurélio Mello. Acompanhe todo esse debate na reprise da sessão plenária de 17 de junho, nesta quinta-feira (30), a partir das 14h10.

Radionovela “A Poderosa” enfoca crimes contra a administração pública
Fátima é a secretária que tudo ouve e tudo vê. Ela trabalha no fictício Departamento de Controle de Entradas e Saídas da Prefeitura e acompanha praticamente todas as falcatruas que estão ocorrendo por lá. Entre elas, desvio de verbas. O seu chefe, Tenório, é quem mais desvia dinheiro do órgão. Já Clóvis, seu subordinado direto, é um homem correto, mas que sempre é tentado por Tenório a acobertar e cometer crimes contra a administração pública. No entanto, com a chegada de Virgínia, a nova diretora do Departamento, as coisas vão mudar radicalmente por lá. Acompanhe a radionovela “A Poderosa” e saiba o que são os crimes contra a administração pública. Justiça em Cena, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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