Jornal da Justiça: dispositivo de Lei de Drogas que impede pena alternativa é ilegal
Nova Lei de Drogas fere a garantia constitucional da individualização da pena. Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideram inconstitucional o trecho da lei que impede os juízes de converterem pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Confira os detalhes da sessão plenária e também da visita do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ao Supremo Tribunal Federal, no Jornal da Justiça. Foi a primeira visita oficial ao Brasil desde que foi eleito em 20 de junho do ano passado. Acompanhe ainda uma entrevista com especialista sobre direitos e obrigações de trabalhadores e empresários no emprego temporário. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (02), a partir das 6h.

Justiça na Manhã: peso da vida pregressa em concursos públicos
Os concursos públicos normalmente pedem um relatório de vida pregressa. Muita gente fica na dúvida sobre o que isso significa. Uma vez condenado e pago sua pena, o indivíduo estará para sempre “marcado”, ou já está quite a Justiça e a sociedade. Saiba mais sobre as implicações da vida pregressa nos concursos públicos. Justiça na Manhã, nesta quinta-feira (02), a partir das 8h.

STF: análise de liminar que libera sátira política será retomada nesta quinta-feira
Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam nesta quinta-feira a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que liberou o uso da sátira política pelos veículos de comunicação. A liminar suspendeu trechos da Lei Eleitoral que proíbe, no rádio e na televisão, montagens de trucagens ou quaisquer outros recursos que degradem ou ridicularizem candidatos, partidos ou coligações partidárias. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária desta quinta-feira (02), ao vivo, a partir das 14h10.

Justiça na Tarde fala sobre o papel da prova no processo penal
A prova é fundamental em um processo penal. É o meio pelo qual pode ser demonstrada a existência ou não de um fato, fundamental para o julgamento. Um dos aspectos mais discutidos está relacionado à prova antecipada, que resulta em muitos processos. Por conta disso, o Superior Tribunal de Justiça editou uma súmula sobre o tema que tem o seguinte enunciado: “a decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do Código de Processo Penal deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo”. Entenda o significado e acompanhe debate sobre o tema no Justiça na Tarde, nesta quinta-feira (02), logo após a sessão plenária do STF.

Radionovela “Joguem a mamãe no freezer” fala sobre os crimes contra sentimento religioso e desrespeito aos mortos
Paulinho e Elisa vivem com a mãe, uma senhora bastante religiosa. Um dia, os dois acreditam que a velhinha está morta. Preocupados com a possível falta de recursos que a morte da mãe causará, decidem permanecer recebendo a pensão. Para garantir o benefício, sem levantar suspeitas, resolvem esconder o corpo dentro de casa. Para isso, contam com a ajuda do namorado de Elisa. Confira o que vai acontecer na trama desta semana “Joguem a mamãe no freezer” pela Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.

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Fonte: Rádio Justiça