O grupo de 30 brasileiros impedido de entrar em território espanhol neste mês acirrou o debate sobre o princípio da reciprocidade. Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, que “está examinando a adoção de medidas apropriadas em resposta ao ocorrido, tendo em conta, inclusive, o princípio da reciprocidade”. De cada cinco pessoas barradas pela imigração espanhola em 2007, duas eram brasileiras. O princípio implica no direito de igualdade e de respeito mútuo entre os países. Para falar sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o professor do Instituto Rio Branco Jorge Fontoura e o juiz Carlos Roberto Husek. O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Torres Avelar, fala sobre os documentos necessários para a entrada em outro país. O “Espaço Forense” começa às 11h da manhã.

“Hora Legal” discute a adaptação de caixas eletrônicos para o acesso de pessoas com necessidades especiais

A justiça amazonense deu prazo de 90 dias para que o Banco da Amazônia S/A realize os ajustes necessários nos caixas eletrônicos para o acesso de pessoas com necessidades especiais. Se descumprir a decisão, o banco pagará multa diária de R$ 100 mil. A instalação deve seguir as regras previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Para mais detalhes, Pedro Beltrão entrevista o juiz Flávio Humberto Pascarelli Lopes, da 11ª Vara Cível da Comarca de Manaus (AM).

Leis que não “pegam” é tema da matéria especial 

É proibido jogar lixo na rua, criança ou adolescente não pode consumir bebida alcoólica e cliente deve esperar, no máximo, 30 minutos na fila do banco. O repórter Fábio Ruas apresenta reportagem especial sobre as leis que não “pegam”. A reportagem é apresentada no “Notícia e Cidadania – 2ª Edição”, a partir do meio-dia. Também vai ao ar no programa “Acesso Público”, às 22h. Há ainda a opção de ouvir pelo site www.radiojustica.gov.br.

“Comunidade” discute os direitos do consumidor

Às vésperas do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado neste sábado, o programa “Comunidade” será transmitido excepcionalmente nesta sexta-feira diretamente da Rodoviária de Brasília. No local, o apresentador Walter Lima ouve a população e especialistas sobre os direitos do consumidor. Entre os entrevistados estão o administrador da Rodoviária, Evaldo Diniz, e a ex-diretora do Procon do Distrito Federal Maria Dagmar. O programa começa às 15 horas. 

Indenização para Maria da Penha é um dos temas do “Justiça no Rádio”

Maria da Penha, símbolo do combate à violência contra a mulher, deve receber indenização do governo cearense após sete anos de julgamento do caso. Esse é um dos destaques do “Justiça no Rádio”. A indenização a ser paga por jornal mato-grossense à vítima de estupro que teve seu nome divulgado indevidamente também é tema do programa. Acompanhe a partir das 9h da manhã. 

Escritor Caio Fernando Abreu e cantora Clara Nunes em destaque na programação cultural da 104,7

O “Pro Verbo” resgata, a partir das 21h, os pensamentos turbulentos de Caio Fernando Abreu, um escritor visceral. O “Justo Samba” apresenta as músicas que viraram sucessos na voz inconfundível de Clara Nunes. No repertório, canções como “Juízo Final”, O “Mar Serenou” e “Coração Leviano”. O programa vai ao ar ao meio-dia e meia.

Emissoras recebem boletins da Radioagência Justiça

As emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22h. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.