O pré-questionamento não está previsto no texto constitucional, mesmo assim é requisito para a interposição do recurso especial e extraordinário. O recurso especial é aquele julgado pelo Superior Tribunal de Justiça e o extraordinário, pelo Supremo Tribunal Federal. Para debater o assunto, o “Revista Justiça” entrevista, a partir das 11h de segunda-feira (21), o desembargador aposentado José Adriano Marrey Neto, o professor de Direito Processual Civil Darci Guimarães Ribeiro e o mestre Luiz Eduardo Mourão. O programa é apresentado por Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins.

Comunidade será transmitido do Zoológico de Brasília

O programa desta segunda (21) debate o direito dos animais diretamente do Teatro de Arena do Jardim Zoológico de Brasília. Entre os entrevistados, o diretor do Jardim Zoológico, Raul Gonzales, e o professor de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Viegas. Também esclarecem quais os direitos dos animais o comandante em exercício da Companhia de Polícia Militar Ambiental, Waldeci Ramalho, e o presidente em exercício do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, José Belarmino da Gama Filho. O “Comunidade” será apresentado por Walter Lima a partir das 15h.

“Hora Legal” discute novo exame da OAB/SP

A nova data da prova objetiva para o exame da OAB paulista está marcada para 27 de janeiro. O edital do exame, suspenso por quebra de sigilo de conteúdo, foi retificado. A OAB paulista promete medidas excepcionais de segurança. Sobre o tema, Márcia Dias entrevista, a partir das 7h, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de OAB de São Paulo, Brás Martins Neto. Ainda no “Hora Legal” desta segunda, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rubens Approbato Machado, fala sobre as regras para a contratação de jogadores de futebol.

“Súmula” repercute as principais notícias da semana

O pedido de anulação do julgamento que condenou Suzane Richthofen a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais é um dos destaques do “Súmula” deste sábado (19), às 13h. O programa também repercute, entre outros assuntos, a cassação da liminar que permitiu a seis bacharéis em Direito exercerem a advocacia sem passar pelo exame da OAB. O “Súmula” é reapresentado no domingo (20), a partir das 13h. 

Cultura na 104,7

"No Tempo da Música" apresenta, às 21h de segunda-feira, a trajetória da cantora norte-americana Madonna, considerada a rainha do pop mundial.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.