A contribuição sindical está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores e trabalhadores, respectivamente, nos meses de janeiro e abril de cada ano. O recolhimento é devido por quem participa de uma determinada categoria econômica ou profissional, independentemente de ser associado ou não a um sindicato. Para falar sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam a juíza do trabalho e doutoranda em Direito Flávia Moreira Pessoa e o advogado trabalhista Oswaldo Miqueluzzi. Também participa do programa o presidente da Confederação Nacional Trabalhadores em Comunicação, Antônio Maria Thaumaturgo Cortizo. O “Espaço Forense” começa às 11h da manhã.

Capacitação de microempreendedores em destaque no “Hora Legal”

O Ministério do Trabalho e Emprego lança no dia 13 de março, em Fortaleza (CE), o primeiro Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Microcrédito. A idéia é capacitar em gestão 3,4 mil empreendedores de atividades produtivas de pequeno porte beneficiados pelo Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado. De acordo com técnicos do Ministério, mais de 10 mil pessoas devem ser favorecidas indiretamente pela iniciativa. São empregados e familiares dos pequenos empreendedores. Para mais detalhes, Pedro Beltrão conversa, a partir das 7h da manhã, com o coordenador do programa, Max Coelho.

Trilha sonora do filme Cazuza é tema do “CineMúsica”

As canções que embalam a trilha sonora do filme “Cazuza – O Tempo Não Pára” estão, a partir das 21h, no “CineMúsica”. Dirigido por Sandra Werneck, a produção pontua com músicas consagradas a história do cantor que completaria 50 anos em 2008. No “Justo Samba”, Beth Carvalho interpreta as canções de Nelson Cavaquinho. A partir de meio-dia e meia.

Emissoras recebem boletins da Radioagência Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22h. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.