Rádio Justiça: cumprimento da Meta 2 e elevado número de acidentes de trabalho em destaque na programação
Jornal da Justiça: Meta 2 e posse do 1º desembargador cego no país em destaque
O número de processos datados até dezembro de 2005, parados na Justiça, pode ser menor do que o esperado. Até o fim desta semana, o Conselho Nacional de Justiça deverá apresentar o número exato e apontar quão próximo o Judiciário está de cumprir a Meta 2, que desafia o julgamento de todos esses processos até o final deste ano. Acompanhe ainda no Jornal da Justiça uma entrevista exclusiva com o procurador Ricardo Tadeu Fonseca, o primeiro desembargador cego do país. Ele substituirá a desembargadora Wanda Santi Cardoso da Silva, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Outro destaque: Oito pessoas são denunciadas no Espírito Santo por tráfico internacional de pessoas. Dois acusados foram detidos na Itália. Outros seis, no Brasil. A organização criminosa é acusada de levar pessoas para se prostituírem na Europa. Conheça os detalhes na entrevista com o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (21), entre 6h e 8h.
Hora Legal: ex-prefeito no RN perde direitos políticos é terá de ressarcir União
Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu por oito anos os direitos políticos do ex-prefeito de Guamaré, João Pedro Filho. Ele também foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Integração para a construção de 22 casas populares. Ele ainda terá de devolver os R$ 9.568,14, que seriam a contrapartida do município no convênio, cujo valor foi repassado integralmente, embora as casas nunca tenham sido construídas. A decisão do magistrado também condenou o empresário Jarede Lira Machado, proprietário da Construtora Lira Machado Ltda. Confira todos os detalhes no Hora Legal desta terça-feira (21), às 8h.
Justiça em Movimento: a ação do poder público em casos de doenças contagiosas
O poder público em todo o mundo vem enfrentando os crescentes casos de Influenza A (H1N1). No Brasil, o quadro não é diferente. No município de Uruguaiana, interior do Rio Grande do Sul, por exemplo, o governo decretou situação de emergência por causa dos casos de Influenza A (H1N1). A medida foi anunciada após a morte de três pessoas na cidade, em decorrência da doença. Entre elas, estava uma mulher grávida de oito meses e uma menina de 5 anos. Foi o terceiro município do estado a decretar emergência devido à "gripe suína". São Gabriel e Itaqui tomaram a medida no mês passado. O programa Justiça em Movimento irá abordar a ação do poder público, e seus limites, em situações de doenças contagiosas. O governo pode impedir eventos coletivos, como shows, cinema e jogos de futebol? Saiba nesta terça-feira (21), às 11h10.
Direito Direto debate o crescente número de acidentes de trabalho
No Brasil, segundo o INSS, são registrados anualmente cerca de 400.000 acidentes de trabalho, em torno de 2.800 mortes e mais de 12.500 casos de invalidez permanente. Os dados se referem apenas ao que acontece entre os trabalhadores com carteira assinada. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o país ocupa o topo do ranking mundial de acidentes de trabalho. Mas, afinal, o que é preciso fazer para mudar este triste quadro? Acompanhe a discussão sobre o tema no Direito Direto desta terça-feira (21), das 14h10 às 17h.
Espaço Forense: Congresso aprova mandado de segurança coletivo
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso de mandado de segurança individual e coletivo. O instrumento judicial é usado contra ato de autoridade considerado ilegal ou abusivo. Pela proposta aprovada pelo Senado, o MS pode ser ajuizado, de acordo com o projeto de lei, por partido político com representação no Congresso, sindicatos e entidades de classe criadas há um ano, no mínimo. Confira os detalhes sobre o projeto nas entrevistas com o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Eurico Ferraresi, e com o advogado Luiz Guilherme Marinoni. Espaço Forense, nesta terça-feira (21), a partir das 17h10.
“A Novela das Oito” enfoca a privacidade e a Justiça na vida das celebridades
Wanessa Maia e Dudu Belafonte são um casal de artistas que só sabe brigar. O problema é que as eternas discussões podem fazer com que eles deixem de estrelar a próxima novela das oito. É por isso mesmo que o Serginho Miranda, empresário do casal, não está medindo esforços para selar a paz entre os dois. Essa é a trama da Justiça em Cena em “A novela das oito”. Acompanhe na radionovela uma discussão sobre a privacidade na vida das celebridades, danos morais e a Lei Maria da Penha. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
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