Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (12)
Jornal da Justiça: MPF quer suspender divulgação de resultado final de exame da OAB
A ação tem o objetivo de suspender a divulgação do resultado final do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil em 2010. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará, que também quer nova correção de todas as provas práticas aplicadas no país. Confira os detalhes na entrevista com o procurador Francisco de Araújo Macedo Filho. O Jornal da Justiça também traz a participação do conselheiro do CNJ, Walter Nunes. Em entrevista, ele fala sobre o "saidão de fim de ano" e o impacto provocado pelo uso das tornozeleiras eletrônicas. Só no estado de São Paulo, a redução no número de presos que não retornou aos presídios foi de 13%. Confira ainda os detalhes da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais. O evento acontece entre os dias 16 e 18 deste, no Rio de Janeiro, e contará com a participação de delegações de cerca de 90 países. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (12), a partir das 6h.
Justiça na Manhã traz orientação às vítimas de enchentes
Os estragos provocados pelas chuvas em algumas regiões do país são inúmeros. Além dos riscos à saúde, há perdas materiais. Nos noticiários, há relatos de pessoas que, ano após ano, são prejudicadas pela água das enchentes que entram em suas casas, danificando a construção, estragando móveis e eletrodomésticos. Mas também há o prejuízo para os proprietários de automóveis. Confira nesta edição um debate sobre o papel do estado no caso dessas ocorrências e também a explicação sobre seguros e cobertura para os casos de desastres naturais. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (12), a partir das 8h.
Justiça na Tarde fala sobre o poder investigatório do Ministério Público
A jurisprudência é cada vez mais forte no sentido de que o Ministério Público pode investigar crimes sem a participação da polícia. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, rejeitou um recurso de um ex-deputado estadual de Minas Gerais acusado de formação de quadrilha e fraude em licitações públicas. A defesa do ex-deputado alegou ofensa ao artigo 4º do Código de Processo Penal, uma vez que a acusação foi baseada exclusivamente em provas do inquérito conduzido pelo MP. A relatora, ministra Laurita Vaz, destacou que o STJ e o Supremo Tribunal Federal consideram que o MP pode realizar diligências investigatórias de fatos ligados à sua atuação, como previsto na Constituição Federal. No entanto, são frequentes os recursos questionando esse poder do Ministério Público. Acompanhe discussão sobre o tema no Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h.
Radionovela “Do jeitinho que eu gosto” fala sobre corrupção
A mulher de Pedro, Mônica, decidiu vender marmitas. O negócio cresceu tanto que ela resolveu abrir um restaurante no apartamento, mas a prática é ilegal. Então Mônica tenta convencer o marido, 0que trabalha na prefeitura, a forjar um alvará de funcionamento para o restaurante. Acompanhe como ela fará isso na trama de “Do jeitinho que eu gosto”, a radionovela da Rádio Justiça, que é apresentada em diversos horários.
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