Jornal da Justiça: STJ autoriza visita de médico particular a Arruda
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a entrada do médico particular do governador do DF afastado José Roberto Arruda, para que ele possa ser submetido a exame clínico. O ex-Democrata está preso desde 11 de fevereiro. Confira ainda nesta edição os detalhes da decisão do Conselho Nacional de Justiça que aprovou o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. O objetivo é modernizar o sistema penal brasileiro. O Jornal da Justiça ainda traz os detalhes de um caso que não é filme, mas o roteiro é engenhoso: seis pessoas roubaram um processo criminal para tentar extorquir o réu. Como principal beneficiado com o desaparecimento da documentação, o réu seria o primeiro suspeito e, se não pagasse R$ 120 mil, os bandidos não devolveriam o processo. O caso se passou em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e os culpados foram condenados. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (10), entre 6h e 8h.

Hora Legal: entenda os tipos de taxas de condomínios
Os condomínios estão cada vez mais modernos e exigem um maior leque de serviços para atender às demandas e às necessidades dos condôminos. Ocorre que, muitas vezes, os síndicos não são especialistas, o que gera uma série de equívocos no momento de definir os itens que irão compor as taxas condominiais, gerando dúvidas e conflitos até mesmo quanto à nomenclatura das despesas. A situação é agravada no caso de aluguel, quando é preciso definir a quem cabe as despesas, se ao proprietário ou ao inquilino. Acompanhe discussão sobre o tema na entrevista com o colaborador da Rádio Justiça, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, Kênio de Souza Pereira. Hora Legal, nesta quarta-feira (10), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento: a permanência legal de estrangeiros no Brasil
A hospitalidade brasileira é conhecida mundo afora. Mas o que muita gente não sabe é que existem regras para a permanência de estrangeiros no país. Tanto para aqueles que estão de passagem, como para outros que pretendem se estabelecer de forma definitiva. Conheça um pouco mais sobre a legislação que rege essa permanência de pessoas de outros países no Brasil e saiba os direitos de quem está dentro do que prevê a lei. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (10), às 10h40.

STF: fundo de pensão Aerus e contribuição sindical serão destaques no plenário
A pauta prevista para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (10) prevê a continuação do julgamento da ADI 4067, que discute a constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as Centrais Sindicais. Até o momento, na análise do caso, votaram os ministros Joaquim Barbosa (relator), Marco Aurélio, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Eros Grau. Outro processo em destaque é um recurso contra decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na Suspensão de Liminar (SL) 127. O ministro suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que responsabilizou a União por supostos prejuízos ao fundo de pensão Aerus. O TRF-1 havia condenado o governo federal a pagar as perdas a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença da entidade. Além disso, nesta quarta-feira os ministros também elegem o presidente e o vice-presidente da Corte para o biênio 2010-2012. De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF), são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária ao vivo, a partir das 14 horas, nesta quarta-feira (10).

Espaço Forense: os efeitos da revelia nos processos cível, penal e eleitoral
O réu tem assegurados os direitos do contraditório e da ampla defesa. Ou seja, ele tem direito a um prazo para se defender das acusações e cabe ao magistrado ouvir os argumentos. Mas, caso essa parte do processo não ocorra, ou seja, o réu não apresente a sua defesa, está caracterizada a revelia. O que ele ignora é que a ausência de ação também provoca efeitos. Confira quais são no Espaço Forense. Quarta-feira (10), a partir das 17h00.

Radionovela “Quebra-quebra” fala sobre o sigilo bancário
Paulinho é o namorado da Joana e tem entre os seus principais “atributos” ser um grande pão-duro. Mas parece que as coisas não são bem assim, pois Lúcia, amiga de Joana, encontrou uma nota fiscal de uma joalheria, com o nome do rapaz. Por essa razão, as duas se unem para saber para quem Paulinho anda dando joias caríssimas. Confira o desfecho dessa história que fala sobre a quebra do sigilo bancário na trama desta semana da radionovela “Quebra-Quebra”. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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Fonte: Rádio Justiça