Regra do Jogo: clube terá de indenizar jogadores por uso de imagem

Clube de futebol Goiás terá que pagar R$ 250 mil para três ex-jogadores. Eles ganharam na Justiça o direito a parte do dinheiro arrecadado com a transmissão de jogos. Já o consultor jurídico da Rádio Justiça, Yure Gagarin, comenta a inconstitucionalidade da lei que regula a permissão de uso dos estádios de futebol do Distrito Federal e o colunista Domingos Sávio Zainaghi fala sobre o novo código brasileiro de Justiça Desportiva. No quadro Paixão Nacional o promotor de justiça do Ministério Público de Goiás Marcelo Celestino fala sobre sua paixão pelo Vila Nova. Regra do Jogo, neste sábado (06) às 14h, com reapresentação no domingo (07) às 20h30.

Na Trilha da Vida traz a presidente da comissão da Mulher Advoga da OAB-SP

Advogada e consultora jurídica desde 1991, Fabíola Marques é Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Publicou importantes obras literárias na área de Direito do Trabalho tais como: Equiparação Salarial por Identidade no Direito do Trabalho Brasileiro, Repercussões do Processo Civil no Processo do Trabalho, Assédio Sexual nas Relações de Trabalho e A Discriminação nas Relações de Trabalho. Agora está às voltas com a questão da mulher, já que preside a comissão da Mulher Advogada da OAB-SP. Acompanhe a trajetória dessa paulistana da Mooca, que desde pequena sonhou em ser advogada, no programa Na Trilha da Vida deste sábado (06), às 9 da manhã, com reprise às 9 da noite.

Folhetim fala sobre preconceito e também homenageia David Brown

Nesta semana, o cinema mundial perdeu um de seus grandes nomes, o norte-americano David Brown. Filmes como “Conduzindo Miss Daisy” e “Golpe de Mestre” estão no currículo desse renomado produtor de cinema norte-americano que ajudou a lançar ninguém menos do que o diretor e vencedor do Oscar Steven Spielberg. Além disso, o ex-jornalista também é responsável pela estreia do rei do rock no cinema. Foi ele quem levou Elvis Presley aos cinemas em “Ama-me com Ternura” (Love me Tender).  Quatro vezes indicado ao Oscar com os filmes “Tubarão”, “O Veredicto”, “Questão de Honra” e “Chocolate” nunca recebeu o cobiçado o prêmio. David Brow nasceu na cidade de Nova Iorque, foi casado por mais de 50 anos com a autora e editora da revista Cosmopolitan, Helen Gurley Brown e morreu aos 93 anos, na segunda-feira, 1º de fevereiro, em sua casa, em Manhattan. O Folhetim desta semana homenageia o produtor e discute a questão do preconceito, trama presente no filme “Chocolate”, estrelado por Juliette Binoche e Johnny Depp.

A trama se passa em um vilarejo francês, nos anos 50. Vianne Rocher é uma forasteira que, acompanhada da filha de seis anos, resolve abrir o seu próprio negócio, uma loja de chocolates. O prefeito da cidade, interpretado por Alfred Molina, não vê a iniciativa com bons olhos e faz de tudo para boicotá-la. Ainda mais quando ela se une ao músico andarilho Roux. Folhetim, neste sábado (06), às 12h10, com reprise no domingo (07), às 0h30.

Cortes Supremas destaca abertura do Ano Judiciário 2010

O presidente do Supremo Tribunal Corte do Brasil, ministro Gilmar Mendes, abriu no começo da semana o Ano Judiciário brasileiro. Em solenidade, destacou importantes avanços rumo à total transparência e à modernização, como também um maior acesso e agilidade à justiça no país.

No Uruguai, o novo presidente da Suprema Corte de Justiça, Jorge Chediak, afirmou durante a sua posse que está disposto a discutir a legalização do aborto e de algumas drogas como a maconha. O magistrado, que assumiu o cargo nesta semana, lembrou que já existem algumas experiências internacionais que podem servir como ponto de partida ou de referencia para um debate no país.

Na Argentina, a compra de US$ 2 milhões pelo ex-presidente Néstor Kirchner foi parar na justiça. Deputados da Coalizão Cívica do país apresentaram uma denúncia contra o patrimônio presidencial. Eles alegam que os Kirchners usaram informações confidenciais para a compra dos dólares em outubro de 2008, pouco antes da moeda americana registrar uma alta diante do peso argentino. Cortes Supremas, sábado (06), às 11h50 e domingo (07), às 21h00.

Jornal da Justiça: Roraima e Amapá recebem Casas de Justiça e Cidadania

Confira nesta edição os detalhes do lançamento do programa Começar de Novo e da inauguração das Casas de Justiça e Cidadania em Roraima e no Amapá. Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, abriu o mutirão carcerário e ressaltou mais uma vez a importância desse trabalho na correção de distorções. O Jornal da Justiça também destaca: Procuradoria da República em Pernambuco pede a condenação de integrantes de quadrilha envolvidos em crime contra o sistema financeiro nacional e a sonegação fiscal. A fraude consistia na aquisição de grande quantidade de dólares americanos mediante informação de que o valor se destinava a viagens internacionais de turismo. Acompanhe ainda uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sobre o escândalo de corrupção no Distrito Federal. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (08), a partir das 6 horas.

Hora Legal: Justiça do Trabalho realiza ‘Pautão de Antecipação’ no Amapá

Já está em andamento um projeto desenvolvido pela Quarta Vara do Trabalho de Macapá (AP) que antecipa as audiências em que as reclamações envolvem o mesmo empregador e nas quais a matéria a ser apreciada tem a mesma identidade. É o ‘Pautão de Antecipação’, que começou com a análise de 12 processos contra a empresa Centrais Elétricas do Amapá. Em entrevista, a juíza titular do Foro Trabalhista de Macapá, Dra. Tereza Aranha, traz um balanço do programa e explica o que o projeto representa para a Justiça brasileira. Hora Legal, nesta segunda-feira (08), a partir das 8 horas.

Função do exame de corpo delito é tema do Justiça em Movimento

O exame de corpo de delito é um tipo de prova que é indispensável nos crimes onde são deixados vestígios materiais. A elaboração do exame é feita por peritos para a comprovação da materialidade do crime, sob pena de nulidade. No entanto, como será que fica a situação na falta do exame ou no desaparecimento dos vestígios? Em quais casos é necessário o exame do corpo de delito? Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (8), a partir das 10h40.

Direito Direto fala sobre a lei do passe-livre estudantil

A lei do passe-livre estudantil garante gratuidade do transporte público para estudantes dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, além dos alunos de cursos técnicos e profissionalizantes e de faculdades teológicas ou instituições equivalentes. No entanto, ela determina o itinerário que pode ser utilizado (casa-escola-casa) e também o horário. O programa desta segunda-feira (08) explica como funciona esse benefício e também discute aspectos da Lei 1.502/2009, sancionada no dia 14 de janeiro. Direito Direto, a partir das 14h10.

Espaço Forense explica o Quinto Constitucional

Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça suspendeu os efeitos de uma resolução editada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para impor concurso público para aprovação de membros do Quinto Constitucional. A norma determinava que os candidatos indicados nas listas sêxtuplas da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público fizessem uma prova que atestasse seu conhecimento jurídico. Por protestos da seccional fluminense da OAB e do Conselho Federal da entidade, o CNJ anulou liminarmente a resolução, até a análise do mérito da questão. Acompanhe debate sobre o tema e entenda o que é o Quinto Constitucional no Espaço Forense, nesta segunda-feira (08), a partir das 17 horas.

Anulação do casamento é tema da radionovela “Dolores de Paixão”

Dolores é casada com Taco Montilla, mas está completamente apaixonada por Reginaldo Augusto, que corresponde aos sentimentos da colega. No entanto, ainda que se separasse, por diversas razões, a mãe do rapaz jamais aceitaria uma nora divorciada. Por conta disso, Dolores resolve anular o casamento e tentará de tudo para realizar a façanha. Acompanhe o desenrolar desse triângulo amoroso na radionovela “Dolores de Paixão”, que estreia nesta segunda -feira, 8 de fevereiro, em nove horários: de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

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Fonte Rádio Justiça