Regra do Jogo comemora 1 ano e traz entrevista especial com ministro Marco Aurélio
O Regra do Jogo deste fim de semana é especial. Em comemoração ao primeiro ano do programa, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que esteve no quadro “Paixão Nacional”, na estreia, será o convidado. O ministro irá falar sobre seu amor pelo Flamengo. E ainda: juíza Valéria da Silva Rodrigues, da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte, conversa sobre um projeto inovador, que prevê aulas de karatê a menores infratores, como meio de reinserção social. Regra do Jogo, neste sábado (30) às 14h. Reprise no domingo (31) às 20h30.

Folhetim: “A Grande Família” levanta questão da barriga de aluguel
A série “A Grande Família”, da Rede Globo, tratou com muito humor, em um de seus episódios recentes, do tema barriga de aluguel. Em “O Inquilino”, a personagem Bebel (Guta Stresser) aceitou a proposta de carregar em sua barriga o filho de um casal de amigos, em troca de dinheiro. Houve muita confusão na história porque nenhum contrato foi feito, ela já pensava em ficar com a criança ao invés de entregá-la aos pais biológicos e, além disso, o marido dela, Agostinho Carrara (Pedro Cardoso), estava com ciúme, porque, além de Bebel estar carregando o filho de outro homem, esse outro homem era um antigo namorado. No final do episódio tudo se resolveu, porque a inseminação não deu certo e Bebel não engravidou. Mas na vida real, você sabe se a barriga de aluguel é permitida no Brasil? Confira no Folhetim. Sábado (30), às 14h30, e domingo (31), às 12h.

Conselheiro do CNJ Jorge Maurique é o convidado do “Na Trilha da Vida”
Jorge Maurique nasceu em São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul. Ex-presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), atualmente integra os principais grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Formado em Direito pela UFRSG, atuou como advogado até assumir o cargo de juiz substituto no Estado de Santa Catarina, em 1987. De lá para cá, foi juiz de direito e passou por tribunais nas cidades de Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS), Criciúma (SC). Hoje, também é juiz federal da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis e do Tribunal Regional Eleitoral. Foi professor da Universidade do Sul de Santa Catarina e das Escola de Magistratura Federal de Santa Catarina. E ainda é coautor do livro “Conselho de Fiscalização Profissional”, da Editora RT. Conheça a história e as músicas que marcaram a trajetória do conselheiro Jorge Maurique no programa Na Trilha da Vida deste sábado (30). Às 9h e às 21h.

Jornal da Justiça: cadeia da Paraíba alojava bar que vendia cachaça e drogas
No prédio onde deveria ser apenas a cadeia de Ingá, na Paraíba, foi descoberto um bar que vendia cachaça e drogas aos presos, que também alugavam telefones celulares. As irregularidades foram descobertas pelo Ministério Público Estadual (MP/PB), com o apoio do Poder Judiciário da Comarca. A investigação interrompeu o processo, que ainda beneficiava os presos do regime semiaberto com a saída em horários não permitidos pela Justiça. Os problemas detectados levaram a Promotoria a solicitar às Secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária o afastamento de agentes penitenciários, policiais militares e da diretoria da cadeia. Acompanhe os detalhes dessa história no Jornal de Justiça, que ainda destaca: O Ministério Público Federal no Piauí vai investigar as causas do rompimento da Barragem de Algodões, em Cocal, no norte do Piauí. O reservatório rompeu na quarta-feira (27) e deixou cinco mortos. De acordo com o procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, no âmbito federal, os responsáveis responderão por improbidade administrativa, mas o Ministério Público Estadual estuda a possibilidade de processar os responsáveis por homicídio culposo. Confira ainda: crimes que envolvem recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) atingem o patrimônio da União e por isso são de competência federal. Acompanhe no Jornal da Justiça desta segunda-feira (1º), às 6h.

Hora Legal: suspensa lei que prevê sistema de cotas em universidades do Rio
Estão suspensos os efeitos da Lei estadual 5.346, do ano de 2008, que prevê o sistema de cotas para o ingresso de estudantes carentes nas universidades estaduais do Rio de Janeiro. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça RJ, que concedeu uma liminar ao deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro. Ele propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei de autoria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A discussão em torno do tema versa no fato de que, no lugar de beneficiar, a lei seria discriminatória. Hora Legal, nesta segunda-feira (1º), às 8h.

Justiça em Movimento explica os aspectos legais de uma greve
É comum uma categoria se reunir para reivindicar direitos e benefícios profissionais. No entanto, nem sempre a negociação entre patrão e empregados transcorre tranquilamente e o que normalmente se vê é a paralisação das atividades. Em Brasília (DF), por exemplo, a categoria dos vigilantes deflagrou greve geral. Bancos, hospitais e postos de saúde ficaram sem segurança e, por isso, não funcionaram. O movimento só foi interrompido nesta quinta-feira (29), após acordo na Justiça do Trabalho. Já no início do ano, foram os professores da capital federal que cruzaram os braços, reivindicando reajuste salarial. Acompanhe no Justiça em Movimento os dispositivos previstos em lei para que a Justiça determine a legalidade, ou não, de uma greve. Nesta segunda-feira (1º), às 11h10.

Direito Direto: pai pode ser processado por impedir tratamento de filho?
A crença religiosa tem sido um dos principais fatores que leva a família de um paciente incapaz de prosseguir com o seu tratamento devido à discordância das etapas de procedimento médico. Quando o tema vem à tona, quase sempre se fala sobre os Testemunhas de Jeová, que proíbem a transfusão de sangue. Há também os casos em que os pais não aceitam o tratamento psiquiátrico dos filhos, mas esses são apenas alguns exemplos. Mas será que essa atitude tem o amparo da nossa legislação? Acompanhe a discussão no Direito Direto desta segunda-feira (1º), às 15h.

Espaço Forense: Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação, vetada pela súmula 302 do Tribunal. A súmula dispõe que é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo da internação hospitalar do segurado. Para o relator, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar. Participam da discussão o procurador do Estado do Espírito Santo, Dr. Leonardo Garcia, e o presidente da Abramge, Dr. Arlindo de Almeida.
Espaço Forense, nesta segunda-feira (1º), a partir das 17h10.

Interdição judicial é tema da radionovela “Mãe é Mãe”
A dona Joana é uma mulher que vive para a família. Ou melhor, para o filho único, o Frederico, um homem barbado de trinta e dois anos. Por aí, já dá pra imaginar como a dona Joana ficou quando o Frederico decidiu se casar. Protestou… protestou, mas não adiantou: o Frederico levou a Luli ao altar. Como era esperado, os problemas entre as duas não demoraram a aparecer. Será que esse casamento resiste? Descubra ouvindo a radionovela “Mãe é mãe”, e saiba também as razões que levaram Luli a sugerir a interdição judicial da mãe do Frederico. “Mãe é mãe” estreia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira, dia (1º). Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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