A abertura do Ano Judiciário acontece nesta sexta-feira (1º). No STF, estão previstos julgamentos de grande repercussão. A análise da inclusão do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é um deles. Para saber sobre os possíveis efeitos da decisão do Supremo, o “Notícia e Cidadania – 2ª Edição” transmite nesta quarta (30) a terceira reportagem especial da série sobre os principais julgamentos previstos para 2008. As duas primeiras reportagens foram sobre o uso de células-tronco em pesquisas e a interrupção da gravidez de feto anencéfalo (sem cérebro). As matérias são assinadas pelo repórter Adriano Oliveira. O “Notícia e Cidadania” começa ao meio-dia. As reportagens também vão ao ar no “Acesso Público”, a partir das 22h. Há ainda a opção de ouvir pelo site www.radiojustica.gov.br.

Usucapião em debate no “Revista Justiça”

A aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta é tema do “Revista Justiça” desta quarta (30). Para caracterizar usucapião, no caso de imóvel, são necessários 15 anos de posse, prazo reduzido para dez quando a pessoa mora no local ou realiza serviços de caráter produtivo. Para esclarecer as dúvidas sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o juiz Fábio Caldas de Araújo, o defensor público da União André da Silva Ordacgy e o advogado Renato Afonso Gonçalves, doutorando em Direito. O “Revista Justiça” começa às 11h.    

“Hora Legal” discute pílula do dia seguinte

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que a prefeitura de Recife mantenha a distribuição, durante o Carnaval, do anticoncepcional de emergência conhecido como pílula do dia seguinte. O Ministério foi acionado pela Arquidiocese de Olinda e Recife, braços da Igreja Católica. Para dar o parecer, o órgão usou como base o laudo técnico expedido por duas médicas da Promotoria de Saúde. O documento revela, segundo o Ministério, que a pílula do dia seguinte não é um método abortivo, como prega a Igreja Católica. Para mais detalhes, Márcia Dias conversa, a partir das 7h, com a promotora de Defesa Saúde de Recife, Ivana Botelho.

Radioagência Justiça

A Rádio Justiça produz diariamente, nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22h30, boletins com as principais notícias do país e, especialmente, do Judiciário. Emissoras podem retransmitir o conteúdo. Basta fazer um cadastro na Radioagência (www.radiojustica.gov.br).

“CineMúsica” em clima de Carnaval 

Às 21h, “CineMúsica” entra na folia e apresenta a trilha sonora do filme Quando o Carnaval Chegar, de Cacá Diegues. Na seleção, canções de Chico Buarque, responsável pela produção musical do filme.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.