Acompanhe as decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (5). Entre elas, a que trata do direito do réu de recorrer em liberdade até que se esgotem todos os recursos cabíveis contra sua condenação. E mais: uma entrevista com o jurista Fabiano Silveira, integrante de Comissão que estuda a reforma do Código de Processo Penal. Saiba as implicações que as mudanças trarão à sociedade. E também: as novidades sobre a portabilidade numérica e o que isso tem a ver com os direitos do consumidor. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (6), entre 6h e 8h.

Hora Legal explica tudo que você precisa saber sobre condomínios
A convivência com vizinhos nem sempre é pacífica como deveria ser. Problemas com barulho, festas de madrugada, cachorros latindo, crianças chorando, vazamentos e vagas de garagem podem se transformar em motivo de guerra em determinados lugares. O Hora Legal explica como você deve agir nesses caso. Saiba também qual é a responsabilidade do condomínio na boa convivência entre vizinhos. E mais: o simples travamento de porta giratória de banco não acarreta dano moral. Quem explica é o advogado e procurador do Espírito Santo, Leonardo Garcia. Hora Legal, nesta sexta-feira (6) a partir das 8h.

Justiça em Movimento debate as indenizações por obras mal-feitas
Existem serviços que os profissionais exigem até a metade do custo total do contrato antecipadamente. O cliente concorda e só na conclusão do serviço é que verifica as irregularidades. Nesse caso, qual a melhorar maneira de recuperar o prejuízo? Saiba Justiça em Movimento. Sempre debates atuais, com a opinião precisa de especialistas. Nesta sexta-feira (6), às 11h10.

Direito Direto: que destino devem ter os dados registrados nos acessos controlados?
Números de Identidade, CPF, telefone residencial/profissional/celular quase sempre são exigidos nas “barreiras” que controlam o acesso das pessoas a determinados edifícios e instituições. Como se não bastasse, o visitante também tem o rosto fotografado. A justificativa é a de que o controle é necessário em nome de uma segurança mais eficaz. Mas, qual é o destino desse levantamento de dados? O Direito Direto busca a resposta. Nesta sexta-feira (6) das 15h às 17h.

Espaço Forense explica o acesso a inquérito policial
O STF aprovou, na segunda-feira, uma súmula vinculante que permite aos advogados terem acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que os inquéritos tramitem em sigilo de Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil elogiou a medida e diz que vai garantir o acesso à ampla defesa de acusados. Acompanhe o debate no Espaço Forense e saiba o que a medida significa na prática. Sexta-feira, às 17h10.

Novas regras para call center na radionovela da Rádio Justiça
Estefânia é contratada para trabalhar no serviço de atendimento ao consumidor de uma empresa de TV a cabo. Só que o lugar desconhece as novas regras dos call centers, presentes no decreto presidencial 6.523/2008, em vigor desde 1º/12/2008. E Estefânia vai sofrer na pele, com uma insistente ligação de Reginaldo, como é viver na ignorância legal. Acompanhe na radionovela “Pelo telefone”. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. 

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.