Entre os doutrinadores, é consenso: o nascituro é um ser vivo com direitos desde a concepção. A partir das 11h da manhã desta sexta (11), Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins, do “Revista Justiça”, entrevistam especialistas para falar, principalmente, sobre os direitos a partir da concepção por técnicas reprodutivas. Antes, sequer passava pela cabeça de juristas a possibilidade da concepção fora do útero feminino. Hoje, o embrião concebido pode ser congelado indefinidamente para depois, talvez, ser implantado no útero da mulher, que pode até não ser a mãe biológica. No caso, como fica a situação se o pai biológico (doador), por exemplo, já morreu? Entre os entrevistados, estão o juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, e o neonatologista José Alfredo Lacerda, da faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB). Para esclarecer se vítimas de medicamentos ou de fórceps podem ser indenizadas, também participa do programa o desembargador aposentado Euclides Benedito de Oliveira, advogado especializado em direito de família.

Pedidos de perda de mandato parlamentar recebidos pela Justiça Eleitoral em destaque no “Hora Legal”

Até o fim do ano, 6,2 mil pedidos para o julgamento de perda de mandato parlamentar de políticos “infiéis” foram encaminhados aos tribunais eleitorais. A intenção é caçar o mandato de vereadores ou deputados federais, estaduais e distritais que mudaram de partido depois de 27 de março e, no caso dos senadores, prefeitos e governadores, depois do dia 16 de outubro de 2007. Só em Tocantins são mais de 460 ações de perda de cargos eletivos. Sobre o assunto, Márcia Dias entrevista a procuradora regional eleitoral de Tocantins, Viviane de Araújo. Ainda no “Hora Legal” informações sobre a ameaça de greve dos advogados públicos federais, por reajuste salarial. Atualmente, entre ativos e aposentados, existem aproximadamente 11 mil advogados federais no país. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, Haman Córdova, falará ao programa.

“Direito Direto” explica o que fazer com o entulho de obras

Quem dispensa o entulho fora da área determinada pode ser enquadrado na Lei de Postura dos Municípios, mas nem sempre existe local disponível para o despejo do material. Para explicar o que fazer para se livrar do lixo sem ferir a lei ou prejudicar o meio ambiente, Walter Lima conversa, a partir das 15h, com o chefe de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Guilherme Almeida, e com o secretário-geral da Central das Cooperativas de Reciclagem do DF e Entorno, Francisco de Assis Linhares. Outro tema do “Direito Direto” são as nascentes dos rios e a responsabilidade pela proteção.

Fados para homenagear o escritor José Saramago

O programa “Pro Verbo” apresenta, às 21h, a lucidez, a ironia e a genialidade do escritor José Saramago, único a alcançar o Nobel de Literatura no idioma português. A escrita de Saramago é acompanhada de fados do musical Amália, de Filipe la Féria.

Radioagência Justiça

O “Justiça no Rádio", às 9h da manhã, traz informações sobre pensão por invalidez e ações de servidores federais. O programa é retransmitido por outras emissoras através da Radioagência Justiça.

Emissoras interessados podem veicular matérias e programas da Rádio Justiça. Basta um cadastro pela internet e elas passam a receber boletins produzidos às 8h, 12h, 18h30 e 22h30.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.