Regra do Jogo: carteirinha do Desportivo da OAB em debate
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB São Paulo, Domingos Zainaghi, estreia como colunista no programa Regra do Jogo e já traz um assunto polêmico: a efetividade da carteirinha do torcedor, contestada pela Ordem. Confira também, no quadro Paixão Nacional, entrevista com o presidente do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), Aluízio Pereira, falando da sua paixão pelo Palmeiras. E ainda: Fluminense responde a ação na Justiça por danos ao meio ambiente. Regra do Jogo, sábado (21) às 14h e domingo (22) às 20h30.

Folhetim resgata “O Bem Amado” para falar de ética e corrupção
A novela “O Bem Amado”, clássico de Dias Gomes, vai virar filme. Quem acompanhou a trama, vai se lembrar de Odorico Paraguaçu: político corrupto e reacionário. Eleito prefeito da cidade fictícia de Sucupira, o personagem se caracteriza por sua obsessão em inaugurar um cemitério na cidade, construído como a principal promessa de sua campanha para prefeito. Para isso, toma iniciativas que chegam a ser consideradas macabras. Trazendo o tema da ficção para a realidade, o Folhetim pergunta: que tipos de ações estão previstas em lei para a denúncia de corrupção ou uso indevido do dinheiro público por prefeitos? Um prefeito pode perder o cargo caso invista todo o dinheiro do município em obras que não beneficiem a população? E como a população deve se posicionar em casos como esse? Saiba no Folhetim. Sábado (21), às 14h30 e domingo (22), às 12h.

Na Trilha da Vida com a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko
Curitibana criada em Porto Alegre, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Para contar sua trajetória, sempre marcada por questões que envolvem Direitos Humanos, a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, foi do pop à bossa nova: de Skank a Vinícius de Moraes, passando por Beatles e Elis Regina. Na Trilha da Vida, sábado (21) às 9h e às 21h.

Jornal da Justiça: extradição de Battisti e Casa de Justiça em destaque
Passado o julgamento da área indígena Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal ainda tem em mãos casos polêmicos e pelo menos um deles de repercussão internacional: a extradição de Cesare Battisti. O ex-ativista italiano, detido na penitenciária da Papuda (DF) desde 2007, conseguiu no Ministério da Justiça brasileiro status de refugiado político. Entenda o caso e saiba quais ferramentas jurídicas podem ser aplicadas a ele.  E mais: Amapá ganha Casa de Justiça e Cidadania. O projeto, lançado pelo CNJ em dezembro passado, consiste na implementação de centros de voluntariado nos Estados, voltados para o desenvolvimento de ações destinadas a solucionar problemas dos cidadãos. Saiba também: Associação dos Advogados de São Paulo promove de 23 a 27 de março o curso "O Processo Contra o Poder Público", com participação do ministro do STF Marco Aurélio. Jornal da Justiça 1ª Edição. Segunda-feira (23), das 6h às 8h.

Hora Legal debate o déficit de defensores públicos no Brasil
Mais de 60% das cidades em Minas Gerais não têm Defensoria Pública. E, nas cidades onde há esse serviço, o cidadão encontra filas e dificuldades para atendimento. A reclamação é da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). As dificuldades da carreira estão em debate numa entrevista com André Castro, presidente da ANADEP. E mais: Promotoria requer interdição de Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoolistas no Paraná por falta de condições legais de funcionamento. Denúncias dão conta de que os residentes seriam vítimas de agressões físicas e verbais por parte de coordenadores e monitores do estabelecimento, não recebendo qualquer tratamento psiquiátrico, psicológico ou de terapia ocupacional. O promotor do Ministério Público do Paraná, Paulo Tavares, explica o caso. Hora Legal, nesta segunda-feira (23), às 8h.

Justiça em Movimento debate os direitos do consumidor e os call centers
A lei de Serviços de Atendimento ao Consumidor, chamada Lei dos Call Centers, obriga, entre outras coisas, que as empresas atendam os consumidores em até um minuto e facilitem o cancelamento dos serviços por telefone. Mas, após três meses em vigor, ela vem realmente sendo cumprida? Pesquisa do PROCON SP aponta que mais de 60 por cento das empresas estão desrespeitando a lei. Justiça em Movimento responde nesta segunda-feira (23), às 11h10.

Direito Direto trata da suspensão de licença para concessionárias
Surtiria efeito na melhoria dos serviços prestados se, no prazo de 12 meses, o acúmulo de reclamações contra concessionárias de serviços públicos resultasse na suspensão temporária da licença de funcionamento? Multas não faltam, mas a punição financeira isolada não está sendo suficiente para a solução do problema. Acompanhe o debate no Direito Direto desta segunda-feira (23), das 14h10 às 17h.

Espaço Forense explica o que é uma “sociedade de propósito específico”
“Sociedade de propósito específico” é aquela cuja atividade é bastante restrita. Em alguns casos, pode ter prazo de existência determinado. Mas, na prática, para que ela serve e em quais casos pode ser criada? O professor de Direito da PUC-SP, Carlos Ari Sundfeld, e a professora de Direito Comercial da Universidade de São Paulo, Rachel Sztjan respondem. Espaço Forense, nesta sexta-feira (20), a partir das 17h10.

Lei Maria da Penha é tema radionovela da Rádio Justiça
Rosa tem andado muito ansiosa. O motivo: a data do casamento se aproxima e ela ainda não arrumou a festa. Pelo menos as damas de honra ela já tem. Cidinha, Marli e Cíntia estão reunidas na casa da Rosa para organizar os festejos do casamento. Nas conversas, revelações são feitas e elas acabam descobrindo que todas sofrem violência doméstica. Ouça a radionovela “Damas de Honra” e conheça mais sobre a Lei Maria da Penha e a proteção que ela assegura à mulher contra a violência doméstica. Estreia na Rádio Justiça nesta segunda-feira (23), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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