Jornal da Justiça: TJAM recebe avião apreendido do tráfico de drogas
Avião apreendido do tráfico de drogas é entregue ao Tribunal de Justiça do Amazonas. A doação evitará o fechamento de 30 varas localizadas no interior da região amazônica, inacessíveis por terra na maior parte do ano. A solenidade de entrega aconteceu em Brasília e contou com a presença da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Já em Caxias do Sul (RS), violência nas escolas motiva criação de cartilha com orientações à segurança escolar. No Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma decide que a concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (7), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã fala sobre legislação trabalhista e exame toxicológico preventivo
A Agência Nacional de Aviação Civil editou resolução que tornará obrigatória a realização de exame toxicológico em pilotos, comissários, mecânicos e outros profissionais da aviação. O objetivo é identificar o uso de substâncias como álcool, cocaína e anfetaminas e assim agir preventivamente. Atualmente algumas companhias aéreas já obrigam seus funcionários a passar pelo procedimento. A resolução também prevê que o antidoping seja realizado após o ingresso na profissão, com testes aleatórios em uma porcentagem mínima de empregados para amostragem. A ideia ainda é reforçar que o uso de álcool e outras drogas é proibido aos empregados de atividades de risco operacional. Nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, a prática já está em vigor e até mesmo prisão já foi efetuada, em função de um piloto ter sido reprovado no teste antidoping. Conheça os detalhes e o que diz a legislação brasileira sobre essa resolução da Anac, no Justiça na Manhã. O programa também traz a cobertura da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, sobre a chamada PEC dos Recursos. O evento contará com a presença do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Nesta terça-feira (7), a partir das 8 horas.

Justiça na Tarde explica o princípio da insignificância ou bagatela
Processos envolvendo o princípio da insignificância estão cada vez mais comuns no Supremo Tribunal Federal. Dos 340 habeas corpus impetrados entre 2008 e 2010 pleiteando o princípio, 91 foram concedidos, o que representa 26,76% do total. Uma das ações analisadas na Corte apurava a tentativa de furto de dez brocas, dois cadeados, duas cuecas, três sungas e seis bermudas de um hipermercado em Natal (RN). O réu obteve a liminar e, consequentemente, a anulação da ação penal. Conheça em casos a jurisprudência determina a aplicação do princípio da insignificância e o que acontece em caso de reincidência. Justiça na Tarde, nesta terça-feira (7), a partir das 14h10.

Radionovela “A Herança e o Bico Doce” fala sobre inventário e partilha de bens
O Bico Doce está de volta. Mas, desta vez, o rapaz que sempre apronta vai conhecer o outro lado, o da vítima. A megera Ivete Hoffman foi assassinada e a família ficou chocada com a chegada de um herdeiro: Armando Bicudo (o Bico Doce), filho ilegítimo da empresária. A novidade dá uma ideia a seus irmãos: Murilo e Suzana querem incriminá-lo pela morte da mãe, assim, ele não terá direito a herança. Confira qual será o destino de Armando Bicudo na radionovela “A Herança e o Bico Doce”, que é apresentada na Rádio Justiça em diversos horários.

Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Fonte: Rádio Justiça