Jornal da Justiça destaca as decisões do Plenário e a situação dos operários em Jirau (RO)
Supremo Tribunal Federal garante legalidade da lei que instituiu o piso nacional e jornada de trabalho dos professores do ensino básico. No entanto, na análise durante a sessão plenária dessa quarta-feira, não conferiu efeito vinculante à decisão quanto à jornada de trabalho. Além disso, em análise pelo Plenário, os critérios para convocação de suplentes em caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda destaca: Justiça do Trabalho Itinerante marca para 4 de maio, no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, as primeiras audiências relacionadas a questões trabalhistas com operários do local. Em entrevista, o encarregado do projeto, Dr. Lélio Lopes, relata a situação verificada na região e como serão as audiências. O Jornal da Justiça ainda destaca: maior processador de carne do mundo assina acordo se comprometendo a deixar de comprar carne oriunda de áreas embargadas por órgãos de fiscalização ambiental. A JBS/Friboi ainda se comprometeu a não manejar para fins comerciais carne de área que tenha sido autuada e condenada por desmatamento ilegal, desde que a autuação seja comunicada. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (28), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã vai tratar dos direitos trabalhistas em caso de falência
O número de falências requeridas e decretadas no país vem caindo. O ano de 2010 terminou com o menor registro desde 2005 e os dados apresentados até agora mostram que a redução continua. Em todo caso, quando se fala em falência, outro tema também está presente, os direitos trabalhistas. Quais são os direitos dos trabalhadores? A empresa falida e sem patrimônio está desobrigada ou não a quitar o débito trabalhista? Justiça na Manhã, nesta quinta-feira, 28 de abril, a partir das 8 horas.

STF: matérias penais são um dos destaques da sessão plenária
Um dos destaques da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal é a análise do Inquérito em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado por possível prática de desvio de verbas federais, em conjunto com o então prefeito de Cantá (RR). A análise deve ser retomada com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, sobre a licitude da fita magnética que serviu de prova para o início do Inquérito (Inq) 2116. O fundamento da defesa é o da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada (The fruit of the poisonous tree), segundo a qual uma prova ilícita tem o poder de contaminar as demais provas decorrentes dela. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do STF, ao vivo, a partir das 14h10, nesta quinta-feira, dia 28.

Justiça em Cena: direito do consumidor é tema da radionovela “Esperando o Ventilador”
O Nadir comprou um ventilador pela internet, mas o produto nunca chega. Em vez de reclamar os direitos sobre a venda, ele resolveu sentar e esperar. Enquanto isso, sua filha, a Iolanda, contou para a mãe que está grávida do arqui-inimigo do pai, o Arthurzinho. E ele já disse que irá na casa do Nadir para conversar com ele e assumir a criança. Resta saber quem chegará primeiro? O Arthurzinho ou o ventilador? Para saber, só acompanhando a trama de “Esperando o Ventilador”, a radionovela da Rádio Justiça, que fala sobre direitos do consumidor, com apresentação em diversos horários.

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Fonte: Rádio Justiça