Jornal da Justiça: ministra Cármen Lúcia é contra alterações na Lei Maria da Penha
A ministra Cármen Lúcia se declarou contrária a alterações na Lei Maria da Penha. Ela participou de um debate sobre esse tema na recém instalada Subcomissão em Defesa da Mulher, no Senado. Para a ministra do STF, a violência contra a mulher deve ser intermediada pelo Estado por causa da cultura machista que ainda predomina na sociedade brasileira. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que também destaca: Rede TV terá de indenizar vítima de brincadeira do programa Pânico na TV. A moça andava pela rua quando um dos apresentadores da atração jogou um monte de baratas em cima dela. Outro destaque: OAB pedirá ao Supremo Tribunal Federal a declaração de constitucionalidade da Lei Ficha Limpa para as eleições de 2012. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira, 13, a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã fala sobre proposta de regionalizar Exame Nacional da OAB
O debate em torno do Exame da Ordem Unificado continua. Existem os que defendem que a unificação aumenta o rigor, a segurança e traz outros benefícios ao ensino jurídico, à OAB e também aos cidadãos. Por outro lado, há os que sustentam que o teste está muito rigoroso e que a unificação não representou melhor estrutura aos bacharéis. Acompanhe a discussão no Justiça na Manhã, nesta quarta-feira, 13, a partir das 8 horas.

STF: constitucionalidade de imposto progressivo sobre doações e heranças é destaque da pauta do Plenário
O Supremo Tribunal Federal pode voltar a analisar na sessão plenária desta quarta-feira, dia 13, se os Estados podem cobrar imposto progressivo sobre doações e herança. O julgamento sobre o tema foi interrompido em 2008, por um pedido de vista do ministro Ayres Britto. Por haver diversos processos sobre o assunto, a matéria teve repercussão geral reconhecida. Além desse caso, o Plenário tem outros 14 processos agendados para julgamento. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do STF, ao vivo, a partir das 14h10.

Justiça em Cena: tráfico de mulheres é tema da radionovela “Os pretendentes”
Dona Santinha não aguenta mais ter que sustentar sua neta, a Olívia. A solução que encontra é a mesma do passado: dona Santinha quer arrumar um pretendente para a moça e assim transferir as responsabilidades para o futuro marido. Os candidatos aparecem, mas querem tudo, menos casar com Olívia. Confira o desenrolar dessa história na radionovela “Os pretendentes”, que é apresentada na Rádio Justiça em diversos horários.

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Fonte: Rádio Justiça