Regra do Jogo e os detalhes da suspensão do presidente do Flamengo
O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro suspendeu o presidente do Flamengo, Márcio Braga, por quatro anos, pena máxima do Tribunal. Com isso, ele não poderá despachar documentos nem comandar o clube nas federações referentes ao futebol. Ainda cabe recurso da decisão. O Regra do Jogo traz os detalhes. Mais: Conselho Nacional de Justiça assina acordo de cooperação técnica para incentivar a criação de juizados especiais nos estádios de futebol. E os torcedores agora terão de se cadastrar para comprar ingressos e ter acesso aos estádios. Regra do Jogo, sábado (14) às 14h e domingo (15) às 20h30.

Folhetim usa filme “A Troca” para falar do sequestro de crianças
O filme A Troca, baseado em fatos reais, se passa em Los Angeles e conta a história de uma mulher que, ao voltar do trabalho, não encontra mais o filho em casa. A polícia encontra um menino homônimo ao desaparecido e presume ser este o filho dela. A mãe logo percebe a troca, daí nome do filme. O drama provoca uma reflexão sobre o rapto de crianças. Infelizmente, o Brasil também é vítima desse tipo de crime hediondo. Mas, como os pais devem se portar diante de um sequestro? Existe aqui a possibilidade real de alguém receber uma outra criança no lugar do filho desaparecido? Além disso, o que diz a lei brasileira sobre o sequestro de crianças e quais as penalidades impostas aos criminosos? Saiba no Folhetim, sábado (14), às 14h30 e domingo (15), às 12h.

Na Trilha da Vida recebe o juiz federal Fernando César Baptista Mattos
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando César Baptista de Mattos, lembra a sua história e as músicas que dela fizeram parte. Eduardo e Mônica, da Legião Urbana; Money for Nothing, do Dire Strait; e dois clássicos de Frank Sinatra: Let Me Try Again e My Way marcam a trajetória do juiz federal, que antes de assumir a presidência da Ajufe foi Juiz Titular da 6ª Vara Federal de Vitória Especializada em Execução Fiscal e já ocupou os cargos de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador da Comissão de Valores Mobiliários. Na Trilha da Vida, sábado (14) às 9h e às 21h.

Jornal da Justiça: Código do Consumidor completa 18 anos e Idec divulga ranking
O Código Brasileiro do Consumidor atingiu sua maioridade, mas, ainda não é respeitado em sua totalidade. Prova disso é o ranking divulgado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) referente a 2008. Planos de saúde, empresas de telecomunicação e instituições financeiras lideram a lista de reclamações dos consumidores. Conheça os detalhes. E mais: acompanhe o balanço do mutirão carcerário no Rio de Janeiro, que aconteceu nesta semana em dois presídios femininos do Estado. E saiba a história de um preso que entrou na Justiça para receber o pagamento pelos dias que trabalhou na prisão. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (16), às 6h.

Hora Legal responde as dúvidas de ouvintes
Os especialistas entrevistados pelo Hora Legal respondem a dúvida de dois ouvintes. Na primeira, a coordenadora dos Juizados Especiais Criminais de Goiânia, Sandra Regina Teixeira Campos, explica porque os juizados especiais não estão sob a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça. Em seguida, o Tabelião do 6º Tabelionato de Fortaleza e Coordenador do Centro de Estudos da ANOREG do Ceará, Regnoberto de Mello Júnior, fala das regras para mudança de documentos em caso de alteração no nome. E mais: o advogado Domingos Fernando Refinetti fala sobre a cobrança de multa de 10% em caso de atraso no pagamento de dívidas judiciais. Hora Legal, nesta segunda-feira (16), às 8h.

Justiça em Movimento: mendicância – o que diz a lei sobre quem dá e quem recebe esmolas?
Nada mais comum do que encontrar nos sinais e cruzamentos de grandes cidades mendigos pedindo dinheiro. Esfarrapados, enfaixados, de muletas ou em cadeira de rodas e com crianças de colo. Essa é a figura da pessoa que pratica a mendicância na cidade. Por vezes, a imprensa já denunciou os chamados “mendigos profissionais”, aqueles que têm a caridade alheia como ganha pão. O diz a lei sobre isso? Quem dá dinheiro e colabora para a manutenção da situação comete alguma ilegalidade? Nossos especialistas respondem. Justiça em Movimento. Nesta segunda-feira (16), às 11h10.

Direito Direto explica as instâncias da Justiça brasileira
No imaginário popular, a Justiça é uma só. Mas a Constituição estabelece de forma muito clara sua divisão – Comum, Federal e Superior – e, também, suas atribuições. Na sua opinião, entender o funcionamento da Justiça, ajudaria a população a garantir e procurar seus direitos? Conheça um pouco mais sobre as instâncias da Justiça brasileira no programa Direito Direto desta segunda-feira (16), das 14h às 17h.

Espaço Forense e a função social da propriedade
A Constituição estabelece que uma propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. No caso de propriedade rural, a função social é atendida quando cumpre os seguintes critérios: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Mas, na prática, o que isso significa? Saiba no Espaço Forense, às 17h10.

Adoção na radionovela da Rádio Justiça
Laurinda vivia tranquilamente ao lado do namorado Carlão até que recebeu a visita de Regina, uma amiga de infância. Regina é mãe do bebê Tavinho. Ela revela que está gravemente doente e pede que Laurinda fique com a guarda de Tavinho. Algum tempo depois, Regina morre e Tavinho vira a nova preocupação de Laurinda. Ao se afeiçoar à criança, ela decide adotá-lo, mas o pai biológico aparece e resolve ter o filho de volta. Inicia-se, assim, a briga pela guarda de Tavinho. Conheça os passos para se fazer uma adoção ouvindo a radionovela “Filho do Coração”, que estreia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira (16), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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