Jornal da Justiça traz as decisões do Plenário e as novidades do Fórum TI Controle

O STF determinou abertura de ação penal contra o Senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que responderá por desvio de dinheiro público. As acusações remontam ao período de 1997 e 2004, quando Lucena era prefeito da capital João Pessoa. Os prejuízos foram estimados em R$ 100 milhões, segundo a Procuradoria- Geral da República. Outro destaque: no Paraná, criança que recebeu vacina errada em posto de saúde municipal será indenizada. No lugar da tríplice viral, foi aplicada a vacina contra a febre amarela e os médicos advertiram a mãe que a criança poderia apresentar complicações. Já no Fórum TI Controle, participantes foram apresentados a ferramenta de busca de processos eletrônicos. Trata-se de um portal especializado em informação jurídica e legislativa que reúne leis, acórdãos, súmulas, projetos de lei e outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos três poderes da República. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (1º), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã explica lei que regula sustação de cheque

Um empresário acusado de estelionato por sustar os cheques usados em uma negociação foi absolvido pela Justiça de Minas Gerais. De acordo com a denúncia, em meados de 2006, o empresário adquiriu um fundo de comércio de um executivo de vendas e o pagou em cheques. Mas, quando chegou à loja, descobriu que só havia caixas vazias no local, além de uma ação de despejo pendente. Em função disso, pediu a sustação dos cheques e foi processado por crime previsto no artigo 171 do Código Penal. O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, entendeu que o réu não agiu com intenção de causar prejuízo, mas por desconhecimento jurídico. Sendo assim, o juiz entendeu que o caso deveria ser analisado na esfera cível. Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (1º), a partir das 8 horas.

STF terá sessão extraordinária de encerramento dos trabalhos no 1º semestre

Acontece nesta sexta-feira, 1º de julho, a sessão plenária que marca o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal. Entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais na Suprema Corte ficarão suspensos. A pauta da sessão extraordinária marcada para as 10 horas traz 15 itens, entre eles a ação que questiona a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do STF, ao vivo, a partir das 10 horas.

Justiça em Cena: crime de extorsão é tema da radionovela “Radioloucas”

A fictícia Rádio Imperial veicula diariamente a novela “Amar Dói Demais”, que pouca gente no mundo sabe da existência. Ainda assim, nos bastidores, a fogueira é das vaidades. As atrizes da atração, Natália e Ivone, brigam o tempo todo, tudo porque uma acredita que a outra aparece mais. Para ganhar mais empatia do público, Ivone quer que seu personagem sofra e muito na trama. Para isso, chantageia o diretor da novela, Augusto. Essa é a trama de “Radioloucas”, a radionovela da Rádio Justiça que é apresentada em diversos horários.

Rádio Justiça

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Fonte: Rádio Justiça