Regra do Jogo destaca trabalho do MP/RJ na Copa 2014 e nas Olimpíadas
Ministério Público do Rio de Janeiro cria comissão para acompanhar obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 no Brasil e às Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Confira os detalhes no Regra do Jogo, que ainda destaca: Clube dos Treze vai apoiar Conselho Nacional de Justiça em programas de ressocialização de presos e reintegração de menores em conflito com a lei. No quadro Paixão Nacional, presença do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Wilson da Silva Dias, torcedor do Vasco. Regra do Jogo, neste sábado (17) às 14h, com reapresentação no domingo (18) às 20h30.

Folhetim trata de reincidência no crime, tema presente em “Salve Geral”
O filme brasileiro indicado a concorrer ao Oscar 2010 é baseado em fatos reais. Trata-se de “Salve Geral”, que leva para as telas do cinema o dia em que São Paulo parou em função da articulação do chamado Primeiro Comando da Capital, de dentro dos presídios. Na trama, Andréa Beltrão vive Lúcia, uma viúva que tenta sobreviver dando aulas de piano. No entanto, seu filho, Rafael, um garoto de 18 anos, se envolve em uma confusão e mata uma pessoa inocente. Condenado, ele vai para o presídio e, para sobreviver, precisa se entrosar com o chamado “Partido”, ou seja, o comando do presídio. Seguindo as recomendações da mãe, Rafael não se envolve em confusão, mas, no dia que o PCC determina o “Salve Geral”, ele não tem escolha e vira “O Piloto” de um dos carros que rondava a cidade para metralhar postos policiais e incendiar ônibus e lojas na São Paulo sitiada. A proposta do Folhetim desta semana é justamente discutir a questão do condenado que se envolve em outro crime. Folhetim, neste sábado (17) às 14h30, com reprise no domingo (18), às 12 horas.

Na trilha da Vida traz conversa com o ministro Ives Gandra Martins Filho
O convidado desta semana nasceu em São Paulo, em 9 de maio de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Empresarial, fez mestrado em Direito na Universidade de Brasília e foi aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Procurador do Trabalho de 2ª Categoria em 1988. Hoje, Ives Gandra da Silva Martins Filho é ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Foi o primeiro diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Conheça toda essa trajetória no programa Na Trilha da Vida. Neste sábado (17), às 9 da manhã, com reprise às 9 da noite.

Jornal da Justiça: Presidente do STF pede informações para decidir sobre intervenção federal no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, requisitou informações ao Tribunal de Justiça do Pará e à governadora Ana Carepa, para decidir sobre pedido de intervenção federal no Estado. De acordo com a petição, propostas pela Confederação Nacional de Agricultura, mais de cem decisões judiciais relativas à reintegração de posse deixaram de ser cumpridas por falta de reforço policial. Outro destaque: Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal inicia os trabalhos em cinco estabelecimentos prisionais de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, nesta segunda-feira. Criada em agosto, a Força disponibilizará defensores públicos de todo o país para atuar nos estados que requisitarem o reforço. O Jornal da Justiça ainda traz uma entrevista com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o teste de segurança para as eleições de 2010. Termina nesta segunda-feira o prazo de inscrições de interessados em testar programas e urnas que serão usados no pleito. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (19), às 6h.

Hora Legal discute o projeto de reforma do Código de Processo Civil
A elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil contará com uma comissão de juristas presididos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, especialista em processo civil. A equipe, que terá onze integrantes, terá seis meses, a partir de primeiro de novembro, para apresentar o novo texto. Confira em entrevista com o ministro Luiz Fux a importância dessa comissão que prestará serviço voluntário ao Senado Federal. O Hora Legal também falará sobre o Direito Penal Canônico com o padre João Carlos Orsi, doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Hora Legal, nesta segunda-feira (19), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento fala sobre os direitos do trabalhador noturno
A sociedade de uma forma geral está acostumada à jornada de trabalho que começa pela manhã e termina no meio da tarde e início da noite. Mas, uma série de profissionais começa a trabalhar justamente quando muitos estão se preparando para o descanso. Só para citar algumas categorias, vigilantes, garçons, DJs e até mesmo médicos e enfermeiras que dão plantão em hospitais. Confira nesta edição se há uma legislação especifica para esses profissionais. Justiça em Movimento desta segunda-feira (19), a partir das 10h40.

Direito Direto explica o regime de progressão de pena
A lei garante a progressão de pena. Desde 1984, todo condenado que cumprisse um sexto da pena podia pedir o relaxamento da prisão e cumprir o restante em regime aberto ou semiaberto. O fato é que muitos não entendem o que é o benefício da progressão de pena e por que ele é concedido. Dados do Ministério da Justiça indicam que oito em cada dez beneficiados são reincidentes. Confira nesta edição, um debate sobre o tema. Direito Direto, nesta segunda-feira (19), a partir das 14h10.

Espaço Forense debate a liberdade provisória nos crimes hediondos
Ainda na discussão sobre a progressão de pena, o Espaço Forense debate a questão em relação aos que estão presos por cometerem crimes hediondos. A legislação prevê que o réu primário tem que cumprir dois quintos da pena para ter o benefício. Em caso de reincidência, ele não perde, apenas tem que cumprir um prazo maior. Participam da edição, o juiz criminal de Sorocaba (SP), professor de Direito Penal, Dr. Jayme Walmer de Freitas e o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Dr. Fábio André Guaragni. Espaço Forense, nesta segunda-feira (19), a partir das 17 horas.

Radionovela “Uma cilada pra Robinho” explica o que é a tutela
Robinho tem dezessete anos e acabou de ficar órfão. O único parente vivo é a inescrupulosa tia Elvira, que quer conseguir a tutela do garoto apenas para colocar as mãos na fortuna que ele herdou com a morte dos pais. Mas Robinho tem a sorte de contar com Edgar, um vizinho que sempre cuidou do rapaz e que vai protegê-lo das maldades da Elvira. Entenda o que é a tutela e confira o que vai acontecer com Robinho na radionovela “Uma cilada pra Robinho”, que estreia na próxima segunda-feira, dia 19/10, na Rádio Justiça. Em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

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Fonte: Rádio Justiça