O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fala sobre "20 anos do Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988" no seminário “Constituição e Processo: a contribuição do processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). A palestra acontece na próxima sexta-feira (27), a partir das 19h, em Belo Horizonte (MG).

O seminário será realizado no dias 26 e 27 de junho, sob a organização do Instituto de Hermenêutica Jurídica de Minas Gerais (IHJ/MG). No segundo dia, além da palestra do ministro Gilmar Mendes, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, apresentará conferência com o tema “Jurisdição Constitucional e Federação”.

Durante o seminário, os participantes acompanharão a discussão de assuntos como “Desafios constitucionais da reforma processual no Brasil”, “Modelo Constitucional do Processo no Brasil”, “Garantias dos Direitos Fundamentais na Constituição da República” e “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica”, bem como a apresentação de trabalhos de pesquisa sobre “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica”. 

EC/EH