O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) a quinta edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados e servidores que atuam nos núcleos de gerenciamento de precedentes qualificados do país. Participam da reunião, que continua ao longo desta quinta-feira (10), representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), do Espírito Santo (TJ-ES), de Minas Gerais (TJ-MG), da Bahia (TJ-BA), do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, o objetivo do evento é explicar o funcionamento da gestão de precedentes na Corte e proporcionar a troca de experiências. Ele destacou que os tribunais têm um papel fundamental nesse processo, que é o de identificar e sinalizar para as Corte Superiores novas questões representativas de controvérsia.

Grynberg assinalou que, em 2006, o acervo do STF era de cerca de 150 mil processos, e hoje é de 22.085. “O objetivo é chegar ao final deste ano em um número menor”, afirmou.

Aline Dourado, que integra a Secretaria de Gestão de Precedentes, convidou a todos para conhecer a gestão de precedentes no STF. Antes, os participantes conheceram a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ela, o objetivo é prestar um melhor serviço à população.

Também participaram pela manhã o assessor-chefe da Assessoria Processual, Leonardo Cunha, e a assessora de Apoio à Jurisdição, Pamella Edokawa. Leonardo destacou a importância do serviço “Informação à Sociedade”, que explica os resultados dos julgamentos do STF em linguagem simples, mesmo para pessoas que não têm formação jurídica. Pamella apresentou o hotsite Corte Aberta, projeto multidisciplinar do Supremo que visa garantir o acesso aos dados da Corte a toda a sociedade de forma precisa, confiável e íntegra.

Visita

Na parte da tarde, os integrantes das Comissões de Precedentes, dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPs) e das assessorias de admissibilidade dos tribunais que participam dessa edição do Projeto Imersão visitaram as dependências do Tribunal. O roteiro incluiu visita ao Plenário, onde os participantes puderam acompanhar a sessão de julgamentos.

No intervalo da sessão, o grupo foi recebido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que reforçou a contribuição do sistema de precedentes qualificados para aprimoramento da Justiça no país.

Treinamento

As atividades do primeiro dia do evento foram encerradas com uma apresentação do coordenador de Jurisprudência da Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR), Ricardo Machado, sobre a ferramenta de pesquisa de jurisprudência no portal do STF, além de ações para divulgação de precedentes no Tribunal.

As atividades continuam nesta quinta-feira (10). Clique aqui e confira a programação do Projeto Imersão: Precedentes na Prática.

(Pedro Scartezini e Raquel Raw//CF)