Iniciado em maio de 2011, o Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal encerrou em março do corrente ano mais uma etapa, desenvolvida no gabinete do Ministro Luiz Fux. O projeto, que integra o Plano de Diretrizes da Gestão do Ministro Cezar Peluso, prevê o fortalecimento do instituto da repercussão geral e tem por objetivo difundir sua importância entre os gabinetes do STF.

Composta por servidores do STF, coordenados pelo Gabinete da Presidência, a força-tarefa centra-se na análise de processos, físicos ou eletrônicos, dentro de cada gabinete, utilizando o filtro da Repercussão Geral, por meio da correspondência entre o tema do recurso e os mais de 500 temas do Plenário Virtual.

Ao analisar cada processo, a equipe procura, primeiramente, a correspondência entre o tema discutido no recurso e algum tema do Plenário Virtual. A finalidade é que o relator possa, posteriormente, determinar a devolução do processo ao tribunal de origem. Caso não haja a correspondência entre o tema analisado e algum tema cuja repercussão geral já tenha sido analisada, procura-se identificar a correspondência com as 60 controvérsias (recursos representativos da controvérsia) da internet e, por último, com os mais de mil pré-temas do sistema folio da Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos da Secretaria Judiciária do STF (SRDR/SEJ). Se não houver correspondência com nenhum dos temas, controvérsias  ou pré-temas, os analistas podem optar pela criação de novos pré-temas.

Os trabalhos no gabinete do Ministro Luiz Fux começaram em dezembro. Foi o segundo gabinete a participar do projeto: o primeiro foi o do Ministro Dias Toffoli, que recebeu a Força-Tarefa entre agosto e setembro de 2011.

Entre 1º de dezembro e 19 de março, no gabinete do Ministro Luiz Fux, foram analisados 1.228 processos, dos quais 21% com potencial de devolução aos tribunais de origem, conforme tabela abaixo:

Além dos processos com potencial de devolução, foram identificados 32 processos vinculados a controvérsias, 173 vinculados a propostas de temas da tabela da SRDR/SEJ e foram criados 22 pré-temas.  

Os trabalhos no gabinete do Ministro Luiz Fux encerram as atividades dessa primeira etapa do projeto, cujo resultado, na avaliação do Gabinete da Presidência, mostrou-se valioso para o conhecimento qualitativo do acervo processual da Corte, o que propiciará seu melhor gerenciamento e orientará as políticas a serem adotadas com relação ao instituto da repercussão geral.