O exame nacional do sistema Judiciário, capitaneado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, já começou a render frutos. Os Estados do Rio de Janeiro e de Sergipe enviaram ao Supremo levantamentos estatísticos, segundo equações formuladas por Jobim, que permitem identificar o grau de utilização de insumos, a litigiosidade e a carga de trabalho dos juízes, e o acesso à Justiça nessas unidades da Federação. Os dados foram apresentados hoje (23/9), no encontro entre Jobim, técnicos e magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados, realizado no auditório da Primeira Turma do STF.

Na reunião, Jobim falou sobre a necessidade de fazer-se amplo mapeamento do Judiciário, para que os tribunais se conheçam, integrem-se e otimizem seus recursos. “Precisamos fazer aliança política entre as diversas estruturas do Judiciário, para identificar deficiências. Hoje, essa identificação restringe-se a cada tribunal”, avaliou. Além disso, o ministro quer averiguar e reduzir as causas centrais da litigiosidade, bem como saber qual o tratamento que se dá a elas.

Para alcançar esses objetivos, o ministro vem fazendo trabalho de sensibilização de todas as estruturas que compõem o que ele chama de “sistema judiciário”, que abrange o Ministério Público e Advocacia, tanto a liberal quanto a estatal (Defensorias Públicas e as Procuradorias dos Estados). Por isso, já se reuniu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e dos 27 Tribunais de Justiça.

O encontro desta quinta-feira, mais técnico, foi um desdobramento da reunião com o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizada dia 13 no STF. “O sucesso desse empreendimento depende dos senhores”, falou Jobim à platéia, destacando que, por já terem se encontrado novamente hoje, os “TJs reponderam ao apelo do STF”.

SI/EC

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