No período de março de 2007 a maio de 2008, a Justiça brasileira vai celebrar seu bicentenário, que tem como marco histórico a elevação da Relação do Rio de Janeiro (antigo órgão judiciário, 1751-1808) à condição de Casa de Suplicação do Brasil em 10 de maio de 1808. O Supremo Tribunal Federal (STF) produziu um projeto a fim de organizar as comemorações que ocorrerão em todos os estados da Federação, no Distrito Federal e também em Portugal.

O Projeto Bicentenário da Justiça brasileira tem como objetivo geral o de propiciar um resgate histórico e cultural da Justiça do país permitindo a aproximação e o maior conhecimento da sociedade em relação à memória do Poder Judiciário.

Com o projeto, o STF pretende resgatar a sua memória uma vez que descende da Casa de Suplicação do Brasil. Por meio dele, serão desenvolvidas ações que relembrem a autonomia do Judiciário brasileiro.

As comemorações contam com a realização de um ciclo de palestras que pretendem colocar em pauta a discussão sobre o surgimento e a evolução do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. Publicações e programas de TV irão identificar o Judiciário com a cultura e a arte nos diferentes períodos da história luso-brasileira.

Também será realizado um concurso de monografias que tem por finalidade a reflexão sobre a importância do papel da Justiça brasileira ao longo dos tempos. O projeto prevê a inauguração do novo estúdio e das novas instalações da TV Justiça aliada ao início de suas transmissões em sinal aberto (UHF).

Ações de ordem cultural e educacional irão propagar a história da Justiça brasileira de 1808 aos dias atuais, mediante parcerias. Durante as comemorações, será divulgado o papel do Poder Judiciário nacional, contribuindo para tornar os cidadãos mais informados sobre a importância, o desenvolvimento e a finalidade da atuação desse poder.

Ao longo das comemorações, estão programados diversos eventos para divulgar o bicentenário, além de seminários sobre controle de constitucionalidade, bem como exposições que reportem a influência da cultura portuguesa no Brasil no início do século XIX.

EC/LF