Sexta-feira, 4/10

20h30 – Iluminuras

A escritora Lycia Barros e o advogado Mauricio Correia de Veiga falam sobre realizações e expectativas no programa desta semana. No primeiro bloco, Lycia conta que começou a escrever para superar uma depressão e hoje já tem seis obras publicadas que falam de amor e conflitos humanos. Seu primeiro livro foi o romance “A bandeja – Qual pecado te seduz”, que, segundo a autora, pode ser comparada a uma autobiografia. Seu próximo lançamento é o terceiro livro da trilogia “Uma herança de amor”. O Iluminuras entrevista também o advogado e procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Maurício Correia de Veiga. Ele criou o hábito de leitura ainda na infância, quando morava em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Amante da escrita, lançou recentemente o livro “A evolução do futebol e das normas que o regulamentam”, voltado para o direito desportivo e o direito trabalhista desportivo, além de uma parte introdutória que fala da própria origem do futebol.
O Iluminuras também está no YouTube. Para ver o programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 5/10, às 11h; 6/10, às 11h30; 7/10, às 21h; e 8/10, às 22h30.

Sábado, 5/10

8h – Saber Direito Debate
O entrevistado é Geraldo Neto, professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concurso público e pós-graduando em Direito e Processo Penal. Entre os assuntos abordados, o professor explica porque a transferência é considerada inconstitucional, fala sobre remoção por permuta e aborda os recursos mnemônicos, que são técnicas de memorização usadas, a exemplo de “Arerê no Pererê”, para facilitar o aprendizado da Lei 8.112/90. Durante a semana, Neto ministrou aulas sobre o tema.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 6/10, às 10h

10h – Saber Direito Responde

O servidor público federal recebe salário? Qual a diferença entre vencimento e remuneração? Cargo, emprego e função são a mesma coisa? Investidura no cargo é um ato personalíssimo? Durante o estágio probatório é possível tirar algum tipo de licença? Quem pode pedir revisão do processo administrativo disciplinar? O programa Saber Direito Responde desta semana aborda estes e outros questionamentos de estudantes sobre o Direito Administrativo e o Estatuto dos Servidores Federais (Lei 8.112/90). Quem esclarece as dúvidas dos alunos é o professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos Geraldo Neto, pós-graduando em Direito e Processo Penal.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 5/10, às 17h; 6/10, às 9h e às 15h

12h30 – Fórum

O tema da semana são as moedas sociais, valor que agrega importância à economia de várias cidades brasileiras. Trata-se de um meio de pagamento e também uma identidade comunitária que tem a forma de uso definida pelas organizações locais e pela própria comunidade. O detentor da administração da moeda são os bancos comunitários. A criação desse tipo de transação se molda nos conceitos da economia solidária, de trocas e comercialização de produtos. Hoje no Brasil estão mapeadas 103 moedas comunitárias. Segundo Haroldo Mendonça, assessor da Secretaria Nacional de Economia Solidária, esse modo de negociação baseada na troca e na organização social faz com que comunidades empobrecidas consigam alcançar determinados serviços que antes não eram possíveis. O consumidor que escolhe usar a moeda social, no comércio local, também pode ser beneficiado com descontos oferecidos pelo dono do estabelecimento. De acordo com Jackson Domenico, conselheiro da OAB-DF, tanto o real quanto a moeda social conseguem conviver simultaneamente e se integram sem ofender a Lei 4.595/64, específica para os bancos.
Reapresentações: 7/10, às 11h30, 8/10, às 9h30, 9/10, às 11h; e 10/10, às 12h.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

13h30 – Plenárias

O programa mostra a decisão de quinta-feira (3) em que o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, não recepcionado pela Constituição Federal de 1988 o artigo 25 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que considera como contravenção o porte injustificado de objetos como gazuas, pés-de-cabra e chaves michas por pessoas com condenações por furto ou roubo ou classificadas como vadios ou mendigos. O entendimento foi fechado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, interposto pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) que manteve a condenação, por posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto, com base naquele dispositivo da LCP, de uma pessoa anteriormente condenada por furto.

O programa também mostra o julgamento em que o Plenário do STF, por sete votos a três, julgou improcedente denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) pela suposta prática do crime de propaganda eleitoral vedada no dia da eleição, previsto no artigo 39, parágrafo 5º, inciso III, da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997). O ministro Luiz Fux, relator do processo, rejeitou as alegações de nulidade do processo e inépcia da denúncia, feitas pela defesa, mas seguiu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para concluir pela atipicidade da conduta atribuída ao parlamentar.
Reapresentações: 5/10, às 21h; 6/10, às 11h30 e 19h30; e 7/10, às 9h30.

14h – CNJ em Ação

O programa desta semana mostra os principais processos analisados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sessão realizada. Um dos destaques foi a decisão de abrir processo disciplinar e administrativo contra o juiz José Raimundo Sampaio, suspeito de irregularidades durante análise de processo contra empresas. Fique por dentro, também, dos eventos que vão movimentar o Judiciário e saiba como acompanhar o CNJ nas redes sociais. Além disso, o programa mostra o trabalho do Grupo de Saúde Mental, que vai instituir normas para a Política Nacional de Atenção Integral. No quadro Bastidores, acompanhe a entrevista com Rodrigo Rigamonte, juiz auxiliar do CNJ, sobre assuntos fundiários. O magistrado acompanhou a situação em Mato Grosso do Sul (MS), onde ocorreram confrontos entre índios e donos de terras e foram apontadas uma série de condições e sugestões para solucionar os problemas.
Reapresentações: 7/10, às 19h; 8/10, às 13h30; 9/10, às 7h00; e 10/10, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro

A tecnologia avança e todos os dias surgem novos aparelhos eletrônicos no mercado – celulares, tablets, computadores. O problema é que, muitas vezes, esse material não tem descarte correto e pode trazer sérios problemas para o meio ambiente e para a saúde da população. No programa desta semana você vai saber o que diz a lei brasileira sobre o lixo eletrônico e ouvir explicações de especialistas como o advogado ambientalista Marcos Minuci. O programa mostra como o Supremo Tribunal Federal trabalha para descartar corretamente os aparelhos que já não são úteis e conhecer também o trabalho de um grupo do Distrito Federal (DF) que usa lixo eletrônico para capacitar jovens na área de informática.
Reapresentações: 6/10, às 8h; 7/10, às 18h; 8/10, às 10h; 9/10, às 12h30; e 10/10 às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça

O programa desta semana trata da identificação do cidadão. São os números do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) que nos tornam únicos. Mesmo assim, ainda existe confusão com os homônimos. Você vai saber como é a vida de pessoas que têm o mesmo nome e são injustiçadas por isso, e por que o governo decidiu implantar a biometria como segurança na hora do voto e do registro no trabalho. O programa mostra ainda o funcionamento do banco de dados genéticos, criado pela Lei 12.654 de 2012. Os especialistas da área, como o perito criminal Gustavo de Carvalho Dalton, garantem que esse cadastro, criado nos moldes dos utilizados nos Estados Unidos e na Europa, será um avanço na identificação de suspeitos.
Reapresentações: 6/10, às 11h; 7/10, às 12h; 9/10, às 19h; e 10/10, às 22h30.

Domingo, 6/10

20h – Refrão

Influências dos anos 80 e 90 fazem parte do som do grupo Incensurados, que traz na bagagem letras que investem na crítica social, sem deixar de lado o bom e velho Rock’n’Roll. No programa, o vocalista, Nill Santana, relembra a trajetória do grupo e fala sobre os projetos futuros. No quadro Pauta Musical, o professor Jorge Sobrinho analisa a canção “Fim do Mundo”, de Nill Santana, e fala sobre a relação entre o Rock’n’Roll e a insatisfação da juventude de diferentes gerações.
Reapresentações: 7/10, às 13h30; 8/10, às 11h30; 9/10, às 20h; 10/10, às 9h30; e 11/10, às 18h.

21h – Academia

A Relevância do Elemento Subjetivo na Fraude de Execução é o estudo apresentado esta semana pelo autor, o doutor em Processo Civil Rodolfo da Costa Manso Real. O trabalho identifica o papel da má-fé para a configuração da fraude de execução. O autor parte da análise das diversas correntes de interpretação sobre o tema e, com base em vasta pesquisa de jurisprudência, identifica o entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria. O texto também propõe uma nova forma de interpretação da legislação vigente e apresenta metodologia para identificar a ocorrência da fraude de execução nos casos concretos. A tese foi apresentada à Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de doutor em Processo Civil. Foram convidados para debater o trabalho Mohamad Mahmoud, doutor em Direito pela USP, e Petrônio Calmon, professor de Direito Processual e procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 7/10, às 10h; 8/10, às 12h30h; 9/10, às 19h30; 10/10, às 10h; e 11/10, às 9h.

Segunda, 7/10

20h – Direito sem Fronteiras

No programa da semana, especialistas falam sobre prevenção e cooperação internacional em crimes do colarinho branco, com o delegado adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e professor de Direito Criminal Fernando Cocito e o professor de Direito Disciplinar e jurista Léo da Silva Alves. Alves explica que a pena para os crimes considerados de colarinho branco são diferentes dependendo do País. No Irã e na China, por exemplo, a punição é bastante rígida. Ele ressalta também a importância da cooperação internacional. Aqui no Brasil, a parceria interna e internacional também se faz presente. Cocito explica que a cooperação entre as polícias vem funcionando bem no enfrentamento às drogas, e há uma busca dessa cooperação também para questões de lavagem de dinheiro.
Reapresentações: 8/10, às 10h30; 9/10, às 9h30; 10/10, às 6h30; 11/10, às 19h; e 12/10, às 11h30

Segunda, 7/10, a sexta, 11/10

8h – Saber Direito Aula

O advogado Felipe Camargo é o convidado desta semana para ministrar um programa de ensino sobre Direito Imigratório. Ele é formado em Direito e mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Na primeira aula, ele trata dos aspectos gerais da imigração no Brasil e explica os principais papéis dos Ministérios das Relações Exteriores, Trabalho e Emprego e Ministério da Justiça no atendimento aos imigrantes. No segundo dia, aborda os direitos e os deveres dos estrangeiros no País. A terceira e a quarta aulas são sobre as modalidades de visto, como turismo e trabalho. Na quinta e última, vamos saber quando e como é feita a concessão de visto permanente ao imigrante no Brasil.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Inédito: Segunda a sexta-feira, às 8h.

Fonte: TV Justiça