Sexta-feira, 23/8 

20h – Iluminuras
O autor Reivaldo Vinas, mais conhecido como Rey Vinas, é o convidado do primeiro bloco do programa desta semana. Ele fala sobre sua experiência com teatro, jornalismo e edição de livros. Para Vinas, a chegada dos leitores eletrônicos ao mercado abre novas possibilidades para a distribuição de obras literárias. No segundo bloco, o procurador federal Fernando Maciel fala sobre direito laboral e a importância do gosto pela leitura, indispensável ao profissional das leis.
Reapresentações: 24/8, às 11h; 25/8, às 11h30; 26/8, às 21h; 27/8, às 22h30.

Sábado, 24/8

8h – Saber Direito Debate
O programa desta semana entrevista a advogada Caroline Santos, professora universitária e de diversos cursos preparatórios para concurso que ministrou, ao longo da semana, curso sobre Processo Civil no Saber Direito Aula. Ela fala sobre o "Princípio do Menor Sacrifício do Devedor” e conta um pouco de sua trajetória profissional.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 25/8, às 10h.

10h – Saber Direito Responde
A advogada Caroline Santos tira dúvidas sobre o tema do curso da semana, “Princípio do Menor Sacrifício do Devedor”.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 24/8, às 17h; 25/8, às 9h e às 15h.

12h30 – Fórum
O governo brasileiro resolveu dividir com a iniciativa privada a administração de alguns aeroportos do país. Para falar sobre as concessões de aeroportos, o programa desta semana recebe o advogado especialista em Direito Administrativo e do Consumidor Pedro Dutra e o economista e professor de Planejamento e Análise Econômica Aplicados à Administração Gesner Oliveira.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 26/8 às 11h30; 27/8 às 9h30; 28/8 às 11h e 29/8 às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra a continuação do julgamento dos Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. Na sessão de quarta-feira foram julgados e rejeitados os recursos de três ex-dirigentes do Banco Rural: Kátia Rabello, ex-presidente, José Roberto Salgado, ex-vice-presidente, e Vinícius Samarane, ex-diretor. O Plenário ainda rejeitou os embargos opostos pela defesa do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues Pinto. Na sessão de quinta-feira, foram analisados e rejeitados, por unanimidade, os recursos de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. O terceiro réu com embargos analisados nessa sessão foi Enivaldo Quadrado, condenado a 3 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. Os ministros modificaram sua pena de privativa de liberdade por restritiva de direito, com multa e prestação de serviços à comunidade. Na última parte da sessão, foi iniciado o exame dos embargos de Marcos Valério, condenado a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O julgamento foi suspenso para esclarecimentos quanto ao voto do ministro Ricardo Lewandowski acerca das penas pecuniárias (multas), e será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28).
O programa mostra ainda o lançamento da pesquisa “STF em números”, realizada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio. Desenvolvido pelos pesquisadores Joaquim Falcão, Pablo Cerdeira e Diego Werneck, o estudo analisa os processos tramitados e julgados pela Corte desde 1988 até os dias de hoje e identifica as principais demandas e os principais litigantes, sendo a União a principal usuária do sistema.
Reapresentações: 24/8, às 21h; 25/8, às 11h30 e 19h30; e 26/8, às 9h30

14h – CNJ em Ação
Acompanhe, no programa desta semana, algumas decisões do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a sessão de agosto, e saiba por que houve pedido de vista na análise de aposentadoria compulsória de um juiz do Maranhão. Conheça ainda os próximos eventos do Judiciário e como seguir o CNJ nas redes sociais. O programa traz ainda informações sobre o encerramento da Primeira Competição Nacional de Mediação e o lançamento, pelo Conselho, das cartilhas sobre divórcio.
No quadro Bastidores, uma entrevista com Ivan Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, que fala sobre as metas para fortalecer a estrutura de controle interno nos tribunais (meta 16), desenvolver um sistema nacional de licitação e contratos (meta 17) e julgar até o final do ano ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídas até o 31/12/2011 (meta 18).
Reapresentações: 26/8, às 19h; 27/8, às 13h30; 28/8, às 7h00; 29/8, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
A queimada é um processo de baixo custo usado para limpar áreas de cultivo, renovar a pastagem ou facilitar a colheita da cana-de-açúcar. Apesar de trazer benefícios a curto prazo, o método, bastante usado por pequenos agricultores, traz diversos prejuízos ao meio ambiente. Para falar sobre as queimadas, o programa desta semana recebe a coordenadora substituta de Emergências Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Angela Barbara Garda, e o chefe do Prevfogo – Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – IBAMA, Rodrigo Falleiro.
Reapresentações: 25/8, às 8h; 26/8, às 18h; 27/8, às 10h; 28/8, às 12h30; 29/8, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa da semana trata da importância de se economizar para realizar sonhos e metas sem se endividar. A educadora financeira Patrícia Gomes Freire acredita que a inserção da educação financeira na grade curricular de diversos colégios formará uma geração mais econômica e consciente. O consultor financeiro Felipe Chad dá dicas de investimentos.
Reapresentações: 25/8, às 11h; 26/8, às 12h; 28/8, às 19h; e 29/8 às 22h30

Domingo, 25/8

20h – Refrão
O sexteto Rios Voadores mistura rock’n’roll e blues a letras bem humoradas. Com uma pegada tropicalista, trazem na bagagem referências dos anos 60 e 70. A banda, formada por Gaivota Naves (vocal), Marcelo Moura (guitarra), Gabriel Magalhães (guitarra), Tarso Cardoso (teclado), Hélio Miranda (bateria) e Beto Ramos (baixo), é vencedora do festival Chilli Beans e atração do Porão do Rock 2013. No quadro Pauta Musical, o professor de História Deusdédith Rocha Júnior analisa a canção “Brasil de ponta cabeça”, composição de Gaivota Naves e Gabriel Magalhães, e conversa sobre as diversas fases pelas quais o país já passou.
Reapresentações: 26/8, às 13h30; 27/8, às 11h30; 28/8, às 20h; 29/8, às 9h30; e 30/8, às 18h.

21h – Academia
“Processo Coletivo e Protagonismo Judiciário. O Controle de Decisões Políticas Mediante Ações Coletivas” é a tese apresentada no programa desta semana. O trabalho aborda temas como a conciliação entre a função de julgar e a liberdade política tradicionalmente reservada aos poderes Legislativo e Executivo, e a legitimação do Poder Judiciário para controlar decisões políticas num sistema democrático. As questões fazem parte do estudo feito pelo mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná Jordão Violin. Ele é professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Os convidados do programa são o juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Álvaro Ciarlini, professor do mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público, e Erick Vidigal, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 26/8, às 10h; 27/8, às 12h30h; 28/8, às 19h30; 29/8, às 10h; e 30/8, às 9h.

Segunda-feira, 26/8

20h – Direito sem Fronteiras
O conflito armado na Colômbia, que começou há 50 anos, traz uma série de prejuízos para a população do país, como mortes, pessoas desaparecidas, sequestro, violência contra civis e deslocamento interno forçado. O trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha busca garantir que os direitos do povo colombiano sejam exercidos mesmo em meio à situação atual. No Direito sem Fronteiras desta semana, vamos saber como esse trabalho é feito e como estão as negociações para que a paz seja alcançada no país. O convidado é o chefe da Delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na Colômbia, Jordi Raich.
Reapresentações: 27/8, às 10h30; 28/8, às 9h30; 29/8, às 19h; e 31/8, às 11h30.

Segunda, 26/8, a sexta, 30/8

8h – Saber Direito Aula
O curso desta semana é sobre Atos Administrativos e a Lei 9.784/99, com o advogado e professor Mariano Borges. Na primeira aula são discutidos conceito, regime jurídico e formação e, na segunda, Lei 9.784/99 e regra de competência. O terceiro encontro trata dos elementos, motivo e motivação. A quarta aula é sobre anulação, revogação e convalidação. Na quinta e última aula da semana são abordados os atributos.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça