Sexta-feira, 9/8

20h30 – Iluminuras
A autora maranhense Lília Diniz é a convidada do primeiro bloco do programa desta semana. Formada na cultura popular, ela aprendeu a ler com as estórias de cordel e tem em Patativa do Assaré e Cora Coralina suas maiores influências artísticas. Mas é na figura da mãe, quebradeira de coco e carvoeira, que encontra sua fonte de inspiração. No segundo bloco, o convidado é o advogado Luis Fernando Cordeiro, que fala do trabalho como escritor e da importância de se recorrer à literatura para entender as leis em sua dimensão social.
Reapresentações: 10/8, às 11h; 11/8, às 11h30; 12/8, às 21h; e 13/8, às 22h30.

21h – Sessão Cinemateca
O filme em cartaz esta semana é a comédia “Família Lero-Lero”, produção de 1953 dirigida por Alberto Pieralisi, que conta a história de Aquiles Tavares, servidor público mal-humorado que acredita ser explorado pela mulher e os três filhos adultos, além de não ser respeitado na vizinhança e no trabalho. Cansado de sua situação, ele foge para o Guarujá depois de ser acusado de um desfalque na repartição em que trabalha e se hospeda num hotel-cassino, onde tenta a sorte na roleta.
Reapresentações: 10 e 11/8, às 23h

Sábado, 10/8

8h – Saber Direito Debate
O programa desta semana entrevista o professor e promotor de Justiça do Estado do Paraná (PR) Mário Luiz Ramidoff sobre Direito da Pessoa Idosa.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 11/8, às 10h.

10h – Saber Direito
Depois de assistir às cinco aulas sobre Direitos da pessoa idosa ministradas pelo professor e promotor de Justiça do Estado do Paraná Mário Luiz Ramidoff, os alunos presentes no estúdio fazem perguntas sobre o assunto. Os questionamentos incluem temas como Estatuto da Pessoa Idosa e acesso à Justiça.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
Reapresentações: 10/8, às 17h; 11/8, às 9h e às 15h.

12h30 – Fórum
O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto. E, para homenagear a data, o Fórum desta semana fala sobre a atuação desses profissionais. Nos estúdios do programa, Juliano Costa Couto, diretor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB-DF), e Mário Júlio Pereira da Silva, professor de Estatuto e Código de Ética, debatem questões como a advocacia pro bono, o respeito à tabela de honorários, o uso da propaganda para divulgar escritórios de advocacia e a relação de hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e juízes.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 11/8, às 18h; 12/8, às 11h30, 14/8, às 11h; e 15/8, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa Plenárias da TV Justiça mostra o julgamento da Ação Penal (AP) 565, em que foi condenado, por unanimidade, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Foram condenados ainda os réus Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações, à época. O julgamento começou na quarta-feira (7) e terminou na sessão plenária do dia seguinte. Em relação ao mandato de senador da República, por maioria, decidiu-se pela aplicação do artigo 55, inciso VI e parágrafo 2º, da Constituição Federal, segundo o qual a deliberação compete à Casa Legislativa. O programa ainda mostra reportagem especial dos 11 anos de transmissões das sessões plenárias do STF pela TV Justiça.
Reapresentações: 10/8, às 21h; 11/8, às 11h30 e 19h30; e 12/8, às 9h30

14h – CNJ em Ação
O programa desta semana traz um resumo dos julgamentos do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do segundo semestre deste ano. Entre eles, o processo que investiga o uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os eventos que vão movimentar o Judiciário, as campanhas do CNJ nas redes sociais e informações sobre o Terceiro Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação também podem ser conferidos nesta edição. O quadro Bastidores mostra os cursos oferecidos aos servidores do Judiciário em todo o Brasil e como funciona o site Portalzinho, página do CNJ voltada para o público infantil.
Reapresentações: 12/8, às 19h; 13/8, às 13h30; 14/8, às 7h; e 15/8, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
A camada de ozônio que envolve a Terra é responsável por filtrar os raios ultravioleta emitidos pelo sol. Sem ela, as plantas deixariam de realizar o ciclo da fotossíntese e o aumento do efeito estufa provocaria um crescimento na temperatura da terra. Para falar sobre o tema, o programa desta semana recebe a bacharel em Geografia e Engenharia Florestal e PHD em Gerenciamento de Recursos Naturais Maria Albertina Pires Maranhense e a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente Magna Luduvice.
Reapresentações: 11/8, às 8h; 12/8, às 18h; 13/8, às 10h; 14/8, às 12h30; 15/8, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa da semana comemora os 11 anos da TV Justiça, que aproximou o Judiciário dos brasileiros por meio de jornais diários com decisões de todo o país e 14 programas de temas variados. Esta edição do Repórter Justiça vai mostrar os bastidores do trabalho da emissora: aulas de Direito ministradas por especialistas, transmissão ao vivo de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), os avanços tecnológicos, o uso intensivo das redes sociais, etc.
Reapresentações: 11/8, às 11h; 12/8, às 12h, 14/8, às 19h; e 15/8, às 22h30.
Domingo, 11/8

20h – Refrão
Há nove anos o projeto Criolina mudou o cenário da música brasiliense, com um som que reúne ritmos latinos e africanos com batidas modernas e versões eletrônicas. O programa Refrão desta semana recebe os DJs do projeto, que falam sobre a carreira e apresentam um som alegre e contagiante. No quadro Pauta Musical, o professor e DJ Ronaldo Holanda fala sobre os desafios enfrentados por quem quer se tornar um profissional.
Reapresentações: 12/8, às 13h30; 13/8, às 11h30; 14/8, às 20h; 15/8, às 9h30; e 16/8, às 18h.

21h – Academia
O estudo apresentado esta semana traz um panorama de um dos mais tradicionais sistemas de tutela coletiva do mundo: as class actions norte-americanas. Com base nesse referencial e no estágio atual das ações coletivas no Brasil, o autor André Roque apresentou à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) a dissertação "A experiência das class action norte-americanas: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil” para obtenção do título de mestre em Direito Processual. Os debatedores são Fernando Henrique Fernandes de Oliveira, mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília (UCB), e Carlos Eduardo Frazão Amaral, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 12/8, às 10h; 13/8, às 12h30h; 14/8, às 19h30; 15/8, às 10h; e 16/8, às 9h.

Segunda-feira, 12/8

20h – Direito sem Fronteiras
O assunto da semana é o espaço aéreo. Criada em 1944, a Convenção de Chicago reconheceu a soberania dos países sobre o espaço aéreo, um marco no desenvolvimento mundial. Recentemente, a discussão ganhou espaço depois de o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, ser impedido de pousar em solo italiano e francês, devido à suspeita de que seu avião levaria a bordo o ex-técnico da CIA (Central Intelligence Agency) Edward Snowden, procurado pelos Estados Unidos (EUA) após ter vazado documentos sigilosos do governo americano. A definição de soberania aérea ainda gera dúvidas quando se fala em satélites. Para discutir as regras relativas ao espaço aéreo, o programa convidou o professor de Direito Aeronáutico da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Georges Ferreira e o chefe do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), brigadeiro Minelli.
Reapresentações: 13/8, às 10h30; 14/8, às 9h30; 15/8, às 19h; e 17/8, às 11h30.

Segunda-feira, 12/8 a sexta-feira, 16/8

8h – Saber Direito
O curso desta semana é sobre Direito do Trabalho, com o juiz do Trabalho da 18ª Região e professor de Direito do Trabalho Cleber Sales. Processo Eletrônico Trabalhista PJE-JT é o tema da primeira aula, e os Princípios Processuais no PJE-JT são discutidos na segunda aula. O terceiro encontro trata dos Atos Processuais Eletrônicos. A quarta aula é sobre Comunicações e Prazos Judiciais, e a quinta e última é sobre Provas no Processo Eletrônico.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça