Regra do Jogo destaca morte em clube e doping no esporte brasileiro
O criminalista Luiz Flávio Gomes comenta nesta edição a determinação judicial que obriga o Bangu a pagar indenização pela morte de um jovem nas dependências do clube. Ele foi jogado do segundo andar por um segurança do time. Já o colunista Domingos Sávio Zainaghi comenta sobre mais uma péssima notícia para o esporte brasileiro: a suspensão de seis anos, por doping, imposta à triatleta brasiliense Mariana Ohata. No quadro Paixão Nacional, confira a participação da professora de Direito Penal Marina Coelho, apaixonada pelo Corinthians.Regra do Jogo, neste sábado (10) às 14h, com reapresentação no domingo (11) às 20h30.

Folhetim: a luta pela guarda do filho é tema de Kramer VS. Kramer
O drama Kramer vr. Kramer é de 1979. Estrelado por Dustin Hoffman e Meryl Streep, o filme dirigido por Robert Benton, com roteiro baseado no romance homônimo de Avery Corman, é ficção, mas que se aproxima da realidade de muitos lares desfeitos. Para Ted Kramer, o trabalho vem antes da família e Joanna, sua mulher, descontente com a situação, sai de casa, deixando Billy, o filho do casal, com o pai. Ted então tem que se preocupar com o menino, dividindo-se entre o trabalho, o cuidado com o filho e as tarefas domésticas. Quando consegue se ajustar a estas novas responsabilidades, Joanna reaparece exigindo a guarda da criança. Ted porém se recusa e os dois vão para o tribunal lutar pela custódia de Billy. Confira no Folhetim desta semana o que prevê a legislação brasileira em relação à guarda dos filhos. Entenda o que é a guarda compartilhada e alternada e até mesmo em que situações um outro parente, como avós e tios, podem ingressar na Justiça para requerer a guarda. Neste sábado (10) às 14h30, com reprise no domingo (11), às 12 horas.

Na Trilha da Vida recebe o advogado Carlos Henrique Martinez
Neto de espanhóis que imigraram para o Brasil, Carlos Henrique Martinez tem muita história para contar. Nasceu em Salvador, na Bahia, mas foi para o Rio de Janeiro estudar Direito. Antes, porém, foi vendedor da Esso, de pés de geladeira e corretor de imóveis. Hoje, além de advogado, é professor e autor de vários livros, entre eles, um que critica a restrição ao crédito, em função da inclusão do nome do devedor em cadastros do SPC e Serasa. Devido à violência no Rio, voltou para a região Nordeste, onde a história da família foi marcada por uma tragédia. Conheça a trajetória de Carlos Henrique Martinez no programa Na Trilha da Vida, neste sábado (10), às 9 da manhã, com reprise às 9 da noite.

Jornal da Justiça: cultura do consumo motiva exploração sexual entre crianças e adolescentes
Pesquisa pioneira revela que 65% das crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual são motivadas pelo consumo. É o desejo de obter bens, como um novo tênis ou telefone celular. Confira entrevista no Jornal da Justiça com o advogado especialista em Direito da Infância e da Juventude, Dr. Renato Rosena sobre os números dessa pesquisa e até mesmo uma reflexão sobre essa cultura do consumo e o impacto sobre as crianças. Acompanhe ainda nesta edição, os impactos da Lei 12.038, que proibiu o ingresso de menores desacompanhados do pais ou sem uma autorização legal, em hotéis e estabelecimentos do gênero em todo o país. O Ministério do Turismo aprovou a idéia, bem como especialistas, pois acreditam que ajudará a reduzir os casos de prostituição infantil no país. Já na terça-feira (13), o programa traz uma entrevista com o procurador da República, Daniel Fontenele, sobre uma ação movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia, que garantiu a emissão de certidões de nascimento e de óbito para indígenas. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), às 6h.

Hora Legal explica a teoria e a prática da multa contratual
O programa desta segunda-feira traz uma entrevista com o professor de Direito Civil, Christiano Cassettari sobre o livro “Multa Contratual – Teoria e Prática”, da editora Revista dos Tribunais. Ele procura analisar a evolução e o conceito da cláusula penal e a redução em casos de abuso na relação contratual. O Hora Legal também traz a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, sobre os processos que não foram julgados, como um recurso em Mandado de Segurança contra ato do Conselho Nacional de Justiça entre outros. Hora Legal, nesta segunda-feira (12), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento discute sanções para motoristas embriagados
A chamada Lei Seca tornou mais rigorosa a punição para motoristas que dirigem alcoolizados. O objetivo era de reduzir o número de acidentes, o que foi comprovado com os números divulgados quando completou um ano de vigor da lei. No Rio de Janeiro, por exemplo, foi registrada uma queda de 23,3% no número de acidentes neste período. Acompanhe nesta edição, uma discussão sobre o tema: o que acontece como motorista embriagado que se envolve em um acidente? Que tipo de crime configura, doloso ou culposo? Qual a interpretação de juristas sobre o assunto? Confira as respostas no programa Justiça em Movimento desta segunda-feira (12), a partir das 10h40.

Direito Direto discute o respeito ao direito das crianças
Muito se fala sobre os direitos das crianças em áreas da saúde e educação, mas será que, na prática, a sociedade brasileira está empenhada no cumprimento desse preceito constitucional? Não são raros os casos de menores abandonados, sem respeito ou dignidade, crianças sendo violentadas e abusadas sexualmente e até sendo assassinadas. Acompanhe discussão sobre o tema no programa Direito Direto desta segunda-feira (12), a partir das 14h10.

Espaço Forense debate o Estatuto da Criança e do Adolescente
Neste 12 de outubro, o Espaço Forense traz uma debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Num mundo onde meninos e meninas são vítimas de abuso sexual, de maus tratos físicos e psicológico, negligência, discutir sobre o que é preciso mudar e como promover essa mudança é necessário. De acordo com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, entre 500 milhões  1,5 bilhão de crianças em todo mundo são vítimas de algum tipo de violência. O trabalho infantil, embora proibido, também é uma realidade  para mais de 150 milhões de menores com idade entre cinco e 14 anos. Acompanhe uma discussão sobre o tema com a desembargadora aposentada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Sul, Dra. Maria Berenice Dias, também com a psicóloga e autora do livro “Psicologia Jurídica”, Dra. Maria Cristina Neiva de Carvalho e a procuradora de Justiça da Bahia, Dra. Lícia de Oliveira. Espaço Forense, nesta segunda-feira (12), a partir das 17 horas.

Conciliação é o tema da radionovela Casal Hospital
A trama desta semana traz a história do casal Olavo e Alzira. Eles finalmente encontraram uma madrinha e um padrinho para batizar o filho. Acontece que Romeu e Lourdes, os escolhidos, não ficam um dia sem brigar. Um dia, a confusão foi tamanha, que o caso foi parar no hospital e os dois decidem se separar. Alzira se desespera, já que não quer que o filho tenha dois padrinhos que não se entendem e busca, com a ajuda de Olavo, reconciliá-los. Acompanhe a trama da radionovela “Casal Hospital”, que estreia nesta segunda-feira (12) na Rádio Justiça. Em nove horários: de segunda a sexta-feira às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, compacto com a história completa às 20h.

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Fonte: Rádio Justiça