Programa Síntese traz os julgamentos do Plenário do STF desta semana
O programa “Síntese” desta semana, na TV Justiça, traz, entre os julgamentos de destaque no plenário do STF na semana, a ADI 1698, em que se acusou o presidente da República de omissão no cumprimento da garantia constitucional de fornecer educação de qualidade e combater o analfabetismo no Brasil. A ação foi impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O “Síntese” traz ainda o final do julgamento do Inquérito (Inq 2646) contra a ex-prefeita de Mossoró (RN) e atual senadora Rosalba Ciarlini (DEM). O Ministério Público denunciou a senadora em razão de protocolo de intenções assinado quando ela era prefeita de Mossoró, que permitiu a construção de um estacionamento pelo município para ser utilizado por um supermercado. Em razão de empate (4 a 4), o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, decidiu aguardar os votos dos ministros Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. O processo voltou ao plenário na quinta-feira (25).
“Síntese” vai ao ar às 15 horas de sábado com reprise domingo às 14h, pela TV Justiça.
Fonte: TV Justiça