De segunda a sexta-feira às 7h a TV Justiça exibe o programa Saber Direito, uma série de aulas sobre tema específico a partir de uma sala de aula que remete à integração entre alunos, professores e o mundo à sua volta.

Nesta semana, o programa destaca alguns pontos do Direito Eleitoral, como elegibilidade, inelegibilidade, propaganda política e crime eleitoral. O curso de cinco aulas é ministrado pelo especialista em Direito Eleitoral, Rodrigo Souza.

O programa faz reflexão sobre a redemocratização do país e a liberdade de informação, que provocaram uma mudança nas atitudes políticas do povo e em relação à fiscalização das gestões públicas. Após a Constituição Federal de 1988, que outorgou maiores poderes investigativos ao Ministério Público, surgiram inúmeras denúncias contra diversos administradores públicos, principalmente pela prática de atos de improbidade administrativa, culminando com a existência de condenação criminal de muitos deles. Um exemplo marcante foi o processo de impeachment em 1992, do ex-presidente Fernando Collor, por corrupção.

O professor vai falar sobre as eleições deste ano e ajuda a entender mais sobre o assunto, esclarecendo dúvidas sobre o tema.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. As aulas são reapresentadas todos os dias às 23h30.

Fonte: TV Justiça