A TV Justiça estréia nesta segunda-feira (4) o programa "Saber Direito", que vai levar informações àquelas pessoas que não fazem parte do mundo jurídico, mas têm interesse em conhecer determinados assuntos do cotidiano que envolve o direito.

O primeiro tema a ser discutido é o direito do consumidor. No estúdio, inspirado numa sala de aula, 15 alunos reúnem-se com um professor. No programa de estréia, as questões serão explicadas pelo professor e advogado Fabrício Bolzan, especialista em direito do consumidor. Ele vai fazer um breve histórico sobre as relações entre os consumidores e a legislação.

Entre as aulas previstas na programação, está uma sobre habeas corpus, que vai orientar como deve ser o procedimento para impetrar o pedido, por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado.

Os alunos vão fazer perguntas e tirar dúvidas, que também podem ser as do telespectador. O objetivo é democratizar o conhecimento sobre o mundo jurídico e permitir que os cidadãos tenham mais informações sobre seus direitos e deveres.

Além desses temas, o programa vai discutir assuntos como a relação patroa-empregada, direitos do trabalhador, atualização do Código Civil, entre outros.

A gravação é feita durante um dia inteiro. A apresentação será dividida em cinco aulas, transmitidas durante uma semana. O programa também estará disponível em DVD e entidades interessadas como associações de classe, organizações não-governamentais e instituições que defendem os direitos humanos poderão transmitir o programa em presídios, por exemplo.

O "Saber Direito" vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, com reprise às 23h30.

CM/EH