O programa Saber Direito, da TV Justiça, convidou o advogado Fernando Cassar para explicar um direito do trabalhador que existe há séculos, mas que por muito tempo não foi remunerado, o descanso semanal, mais conhecido como folga.

No início do curso o professor faz uma retrospectiva da trajetória do trabalhador: “historicamente falando, o repouso semanal já era utilizado pelos hebreus na idade antiga onde se previa um descanso no sétimo dia. Sabemos que a cultura religiosa sempre foi dominante nas relações da sociedade daquela época e até hoje tem sua grande influência”.

No Brasil, a primeira lei que tratou de repouso semanal e ainda sem ser remunerado foi em 1932, quando não havia a Consolidação das Leis do Trabalho, responsável por reger as relações de trabalhistas no país.  Naquela época ficou determinado que um dia por semana o empregado teria direito a este repouso semanal.

Nas aulas, o professor deixa claro a necessidade de se fazer uma distinção, “primeiro a lei veio para garantir que todo trabalhador tivesse um dia por semana para descansar. Posteriormente, este dia de descanso passou a ser obrigatoriamente remunerado. Por isso, não basta simplesmente ter a garantia do direito de descansar se não tiver a remuneração correspondente”.

As aulas do especialista em Direito do Trabalho, Fernando Cassar, vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h da manhã com reapresentação às 23h30. O Saber Direito também está no Youtube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.

Fonte: TV Justiça