Vinte anos da Constituição Federal brasileira: temas polêmicos e perspectivas à luz da jurisprudência do STF. Esse é o assunto do curso desta semana do programa Saber Direito, que vai ao ar na próxima segunda-feira (6), às 7h.

As dimensões, a diferenciação, as características e as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais estão entre os temas abordados em cinco aulas pelo professor e advogado Pedro Lenza, mestre e doutor pela USP.

Durante as aulas, o debate sobre programas de televisão referentes à dignidade da pessoa quanto à sua imagem. Outro ponto discutido é o direito à vida: aborto, suicídio, pena de morte, eutanásia, células-tronco embrionárias.

Entre os destaques do curso de Direito Constitucional, estão assuntos polêmicos como a pílula do dia seguinte no carnaval de 2008, fertilização “in vitro” e a não obrigatoriedade de se aproveitar todos os embriões.

A equipe de reportagem foi às ruas e a população perguntou ao professor sobre a união civil entre homossexuais, adoção e pensão previdenciária para casais do mesmo sexo e homossexualismo nas Forças Armadas. Não perca o Saber Direito desta semana.

O programa Saber Direito é produzido pela TV Justiça. A partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração entre aluno e professor. Reportagens e depoimentos ilustram o tema abordado.

O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, com reprise às 23h30. E quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.gov.br.