Programa Saber Direito da próxima semana aborda Direito Previdenciário
A Previdência Social é responsável pelo pagamento dos benefícios do trabalhador brasileiro, do salário-maternidade à pensão por morte. Todo trabalhador brasileiro que contribuir com o INSS tem direito à aposentadoria. Sobre essas e outras questões que envolvem o Direito Previdenciário, o professor Cláudio Farág, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, ex-procurador do INSS e professor do Grupo Educacional Fortium, ministra curso que vai ao ar nesta semana no programa "Saber Direito", da TV Justiça.
No primeiro dia de aula, a trajetória histórica da aposentadoria, um benefício tão almejado pela população brasileira. Além dos assuntos discutidos no decorrer do curso, o professor faz um alerta: “podemos tolerar algum tipo de atraso no pagamento, mas não deixe atrasar o pagamento da aposentadoria a ponto de deixar de ser filiado à previdência social, ela é uma segurança para sua família”.
Durante a semana o curso aborda também os benefícios previdenciários e os direitos relativos à Previdência Social a partir das dúvidas da população. A equipe de reportagem do "Saber Direito" foi às ruas para saber as dúvidas da população sobre: o prazo de carência de recebimento sobre aposentadoria; acumulação de auxílio; acidente com auxílio-doença; os direitos sobre recebimentos de aposentadorias e outros benefícios; qual a melhor previdência privada; quem tem direito à aposentadoria da Previdência Social; como funciona a aposentadoria por idade; quais são os casos especiais, entre outras questões.
Boa parte do conteúdo é direcionada a esclarecer dúvidas que aparecem no dia-a-dia da população e de quem assiste às aulas.
O tema dessa semana atende a estudantes universitários e profissionais da área do Direito, além da população em geral, com o objetivo de trazer à tona os principais pontos da proteção social brasileira.
As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h, com reapresentação às 23h30.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br
Fonte: TV Justiça