Você sabe o que é necessário para entrar com uma petição de Habeas Corpus? O professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Carlos Alberto Zacharias Toron, explica todo o procedimento na quarta aula do programa "Saber Direito", da TV Justiça, que vai ao ar de segunda à sexta-feira, às 7h da manhã.

Zacharias Toron vai detalhar a quem se dirige a ordem de habeas corpus em cada caso e as exceções constitucionais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além dos mecanismos de processamento.

O programa "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura e inaugura a faixa educativa da programação da TV Justiça. A partir da estrutura tradicional de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibirão reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Para participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.gov.br

Nessa semana de estréia do programa, estudantes da área jurídica e toda a população vão poder entender um pouco mais sobre o Habeas Corpus e a importância dele na sociedade contemporânea, considerado a mais importante garantia do cidadão diante do poder de vigiar e punir do Estado, como afirma o advogado e professor da Direito Penal da PUC de São Paulo, Carlos Alberto Zacharias Toron.

AM