O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a médica acusada de homicídio culposo pela morte de um bebê recém-nascido. A mãe procurou o hospital para realizar o parto, mas não conseguiu atendimento médico. Esse é um dos assuntos abordados pelo programa "Rádio Justiça-Revista" desta sexta-feira, dia 18.

Para falar sobre o tema e dizer se médico ou hospital podem negar internação a uma gestante, foi convidado o promotor de Defesa da Saúde, Isaac Benchimol, do Ministério Público de Goiás. O Conselho Federal de Medicina também será ouvido a respeito do caso. Para isso, foi convidado o médico Roberto D’Ávila, corregedor do Conselho, que explicará como são recebidas e investigadas as denúncias de erros praticados pelos médicos.

Outro assunto a ser discutido pelo programa é a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinando que mensagem eletrônica que fere a imagem de empresa gera indenização por dano moral. O advogado cível Nelson Saule Júnior vai esclarecer porque o e-mail que traz mensagens desabonadoras pode se caracterizar como dano moral. Do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília, o professor Pedro Resende vai falar como é possível descobrir a origem do e-mail e se houve ou não fraude.

Outros quadros também serão apresentados no "Rádio Justiça Revista", como o Conhecendo seus Direitos. Tem ainda um espaço para os ouvintes tirarem suas dúvidas com a consultora jurídica Odete Rochamasi e, ainda, o giro de notícias com as principais informações da semana vinda dos tribunais superiores e regionais.

Para participar do programa basta escrever para a Caixa Postal 3791, Brasília – Distrito Federal – CEP 70.175-900 ou pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.

Transmissão

O programa "Rádio Justiça-Revista" vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite, na sintonia Brasilsat B-3 – transponder 9B – Freqüência 4059,91 MHz.